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Matérias Legislativas:

#475 Matérias Encontradas

Resultados: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 32.808

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "A" F.G. I, no CEIM "Profa Evanilda Pimenta Barbosa"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.807

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEIEF “Dr. Carlos Germano Naumann" :

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.806

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "B" F.G. II, no CEIM "Padre José Bertollo"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.805

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "A" F.G. I, no CEIM "Nossa Senhora da Penha"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.804

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEF "Coronel Virgínio Calmon"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.804

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEF "Coronel Virgínio Calmon

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.803

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "В" F.G. II, no CEIM "Nossa Senhora Aparecida"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.802

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor BF.G. II, na EMEF “Benildo Bragatto"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.801

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "A" F.G. I, no CEIM "Mario Leoncio da Vitória"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.800

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEFTI "Belmiro Teixeira Pimenta"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.799

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "A" F.G. I, no CEIM "Marcelo Correa"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.798

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEF "Bairro Colúmbia"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.797

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "A” F.G. I, no CEIM "Luiza de Marilac"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.796

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor C - F.G. III, na EMEF "Antônio Nicchio"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.795

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "А" F.G. I, no CEIM "Luiz Dalla Bernardina"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.794

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEIEF "Amélio Forechi"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.792

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II. na EMEFTI "Adwalter Ribeiro Soares"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.791

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "А" F.G. I, no CEIM "Anjo da Guarda"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.790

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor BF.G. II, na EMEF "José Fachetti"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.789

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEFTI "Lions Club de Colatina" :

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.788

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEIEF "Luiz Dalla Bernardina"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.787

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor C - F.G. III, na EMEF "Maria da Luz Gotti"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.786

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, na EMEIEF "Maria Ortiz"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.785

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEIEFTI "Oséas Rangel de Amorim":

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.784

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEF "Prof. João Elias Pancoto"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.782

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B -F.G. II, na EMEIEF "Prof. Luiza Crema"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.781

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEIEF "Prof. Matilde Guerra Comério" :

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.780

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEIEF "São Marcos"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.751

Ementa:

DESIGNA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF, DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 16/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.743

Ementa:

Dispõe sobre a designação de membros para compor o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Colatina

Data do Ato: 14/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.742

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, no CEIM Santo Antônio Giuseppe Vitale

Data do Ato: 14/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.737

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, no CEIM Carlos Roberto Meneguetti

Data do Ato: 10/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.676

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B"- F.G.V na EMEF Dr. Octávio Manhães de Andrade

Data do Ato: 24/03/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.663

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 20/03/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.660

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B"- F.G.V na EMEIEFTI Oséas Rangel de Amorim

Data do Ato: 18/03/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.651

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEFTI Cleres Martins Moreira

Data do Ato: 17/03/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.632

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência de Colatina.

Data do Ato: 12/03/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.559

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B" - F.G.V na EMEFTI Lions Club de Colatina

Data do Ato: 26/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.555

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEIEF Amélio Forechi

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.552

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B F.G.V na EMEFTI Oséas Rangel de Amorim

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.550

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor"B" - F.G. II, na EMEFTI Oséas Rangel de Amorim :

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.547

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função GratificadaFG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 24/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.519

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina.

Data do Ato: 13/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.518

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 13/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.515

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 13/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.514

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 13/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.514

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 13/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.513

Ementa:

Dispõe sobre a designação de membros definitivos para a Comissão Especial de Demolição.

Data do Ato: 13/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.509

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 12/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.497

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 10/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.487

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B" - F.G.V na EMEFTI João Manoel Meneghelli.

Data do Ato: 10/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.486

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEF "José Fachetti.

Data do Ato: 10/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.482

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B" - F.G.V na EMEFTI João Manoel Meneghelli.

Data do Ato: 09/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.481

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B"- F.G.V na EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 09/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.472

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 04 - Agente de Controle, Transparência e Ouvidoria, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 06/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.471

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 02-Assessoria Técnica, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 06/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.469

Ementa:

Designa servidores para exercerem a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 05/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.466

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 05/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.447

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto, para responder pela Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.444

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEF Benildo Bragatto.

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.432

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B" - F.G.V na EMEF Dr. Octávio Manhães de Andrade

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.431

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV na EMEF Antônio Nicchio.

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.430

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Tereza Maria da silva Gomes

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.428

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEF Dr. Raul Giuberti

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.426

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Mário Leôncio da Vitória

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.421

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. I, no CEIM Professora Evanilda Rodrigues Pimenta Barbosa

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.420

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV na EMEFTI Belmiro Teixeira Pimenta.

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.418

Ementa:

Designa Secretário Municipal de Governo, para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.413

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro de 2022.

Data do Ato: 27/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.386

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEFTI Cleres Martins Moreira.

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.384

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno "B"- F.G.V na EMEFTI Belmiro Teixeira Pimenta

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.362

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função GratificadaFG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.361

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.359

Ementa:

Designam servidores para atuarem no Apoio Administrativo da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, no âmbito da Administração Municipal

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.358

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 02 - Comandante da Guarda Municipal, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.357

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.352

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.376, de 28 de setembro de 2022.

Data do Ato: 13/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.345

Ementa:

Designa Superintendente, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.322

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEIEF Frei Isaias Leggio da Ragusa.

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.320

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B" - F.G.V na EMEFTI João Manoel Meneghell.

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.313

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 6.355/2016, atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 30.302/2025, Decreta

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.310

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor C - F.G. III, no EMEF Bairro Colúmbia.

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.302

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 05/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.445

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G.V na EMEF Dr. Octávio Manhães de Andrade.

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.426

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Mário Leôncio da Vitória

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.422

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV na EMEF Ferrúcio Forrechi.

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.293

Ementa:

Designa Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 30/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.277

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.276

Ementa:

Designa Secretário Municipal de Governo, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.275

Ementa:

Designa servidor para responder, interinamente, pela função de Corregedor da Guarda Civil Municipal, órgão subordinado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.273

Ementa:

Designa servidora para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.271

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 19/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.269

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 19/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.249

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.248

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.240

Ementa:

Designa Secretário Municipal de Governo, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 12/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.212

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor C - F.G. III, na EMEFTI João Manoel Meneghelli.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.210

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B F.G. II, no CEIM Professora Zita Botelho de Almeida

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.198

Ementa:

Designa Maria Lúcia Alves da Silva Rodrigues para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar da Região Central, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Colatina.

Data do Ato: 08/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.195

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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