Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#55 Matérias Encontradas

Resultados: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 28838

Ementa:

Designa servidora para ocupar o craggo de Coordenadora de turno "A"- F.G.IV, na EMEF Professor João Elias Pancoto.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28837

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Goordenadora de Turno 'A'- F.G.|V, na EMEF Antônio Nicchio.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28832

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 19/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28810

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 09/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28805

Ementa:

Designa os Agentes de Contratação/pregoeiro e Equipe de Apoio de que trata o art. 8º "caput" e parágraf o 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Lei 7.167, de 22 de Dezembro de 2023 no âmbito da Administração Municipal.

Data do Ato: 05/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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