Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias público-Privadas e Concessàµes do município de Colatina, e dão outras providências.

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE USO DE 01 (UM) MICRO TRATOR, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO À associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA/ES " APAE.

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (um) secador de cafà© Cilà­ndrico Rotativo SRE-096 " 120 sacos " monofàsico " (novo), 01 (um) secador de cafà© PA - SR/10 " 120 sacos " rotativo " (usado) e 01 (um) beneficiador de cafà© 20 sacos; CON- 8B 800@ - (usado), através de Contrato de cessão de Uso, à  Associação de Produtores Rurais da Comunidade de são Francisco de Assis

Data do Ato: 26/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ATUALIZA VALORES DE HO-RA/MàQUINA CONSTANTE NA PLANILHA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5°, DO DECRETO N° 25.749, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CONCESsão DO Dà‰CIMO TERCEIRO SUBSàDIO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração do art. 10 do Decreto nº 27.457, de 07 de novembro de 2022.

Data do Ato: 21/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (um) trator agrà­cola 4x4 75CV, Marca New Holland " ano 2022, 01 (um) secador de cafà© 100 sacos PA-SR/9.2 " Palini " monofàsico, 01 (um) beneficiador de cafà© 20 sacos PA- DESC/800@- monofàsico, 01 (um) veículo caminhà£o Ford Cargo 816 - carroceria de madeira ano 2012, 01 (uma) grade aradora com pneu para acoplar em trator - ano 2013, 01 (um) Tanque para resfriamento de leite 1000 litros " ano 2014, 01 (um) botijà£o de sàªmen ALTA 20 - ano 2014.

Data do Ato: 17/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE USO DE 01 (UM) TRATOR CORTADOR DE GRAMA MARCA BRANCO MODELO BT1942, 01 (UM) SECADOR DE café 100 SACOS PA-SR/9.2 " PALINI " ANO 2010 " MONOFàSICO, 01 (UM) VEàCULO CAMINHàƒO FORD CARGO 815 - CARROCERIA DE MADEIRA ANO 2012, 01 (UM) MICROTRATOR COM PARTIDA ELà‰TRICA COYOTE " ANO 2014, 01 (UMA) CARRETA PARA MICROTRATOR TRACIONADA 1 TON " ANO 2014, 01 (UMA) ROà‡ADEIRA FRONTAL PARA MICROTRATOR RFM190 " ANO 2014, 01 (UM) BENEFICIADOR DE café 20 SACOS PA- DESC/800@- MONOFàSICO, 01 (UM) CULTIVADOR ROTATIVO PARA MICROTRATOR " 2014

Data do Ato: 22/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA A RESOLUà‡àƒO Nº. 04/2021 E RESOLUà‡àƒO Nº. 02/2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS " COINTER

Data do Ato: 15/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES NO CONSÓRCIO DE INFORMàTICA NA GESTÃO pública MUNICIPAL " CIGA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 15/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA ADMINISTRAÇÃO pública FEDERAL E ESTADUAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 15/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE CONCESsão DE AFASTAMENTO REMUNERADO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE DOUTORADO, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.355/2016 - ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 01/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Gislaine Lima dos Santos, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 14/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA CONTRIBUIÇÃO PROVISà“RIA PARA criação E ESTRUTURAÇÃO INICIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE USO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA E 01 (UM) BENEFICIADOR DE café, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO BELA AURORA, COLATINA/ES.

Data do Ato: 28/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (um) Trator Agrà­cola, através de Contrato de concessão de Uso, destinado a Associação de Trabalhadores e Produtores Rurais de Floresta do Pancas, Colatina/ES

Data do Ato: 28/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta o Programa Especial de Atendimento ao Produtor Rural do municà­pio de Colatina, instituà­do pela Lei nº 6.813, de 14 de Abril de 2021, e dão outras providências.

Data do Ato: 06/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor