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Ementa:

Altera a redação do art. 1° do Decreto n° 19.965, de 20 de marà§o de 2017.

Data do Ato: 19/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.753, DE 19 DE ABRIL DE 2002.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.753, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A contratação POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIà‡àƒO FEDERAL E DO INCISO VII DO ART. 23 DA LEI ORGà‚NICA MUNICIPAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SOBRE UM TERRENO LOCALIZADO À AVENIDA FIORAVANTE ROSSI, S/N, BAIRRO são BRAZ, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DOS SRS. MARGARETH PADOVAN MARINO; EDSON IRMO MARINO E S/M VIVIANE FERRAà‡O MARINO

Data do Ato: 17/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do PARÁGRAFO ÚNICO, do artigo 3º, do Decreto nº 23.555, de 26 de novembro de 2019

Data do Ato: 14/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do parágrafo único, do Artigo 3º, do Decreto nº 23.555, de 26 de novembro de 2019

Data do Ato: 27/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA O INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SOBRE UMA UNIDADE RESIDENCIAL, SITUADA NA AVENIDA RIO DOCE, 376, BAIRRO ADà‰DLIA GIUBERTI, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ DOS SANTOS E S/M ANETE GUMIERO PEREIRA:

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de Interesse público, para fins de desapropriação, do imóvel localizado na Avenida Castelo Branco, bairro Santo antônio, neste município, de propriedade da Obras Passionistas são Paulo da Cruz

Data do Ato: 26/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA A legitimação fundiária E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a regulamentação da gratuidade no transporte coletivo urbano na Cidade de Colatina, aos portadores de deficiência

Data do Ato: 19/04/2002

Situação: Em Vigor