Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 24729

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 24729
  • Ano: 2020
  • Data do Ato: 27/11/2020
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: INTERESSE PÚBLICO
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Altera a redação do parágrafo único, do Artigo 3º, do Decreto nº 23.555, de 26 de novembro de 2019

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 23555/2019 26/11/2019 ALTERA
Decreto 23555/2019 26/11/2019 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo