#671 Matérias Encontradas
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Decreto: Nº 31.653
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor público para exercer a função do cargo de Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providências : Data do Ato: 08/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.652
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor público para exercer a função do cargo de Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providências: Data do Ato: 08/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.651
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor público para exercer a função do cargo de Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providências Data do Ato: 08/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.634
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural. Data do Ato: 06/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.628
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural Data do Ato: 05/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.619
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral Data do Ato: 04/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.618
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 04/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.617
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 04/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.616
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 04/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.615
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 04/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.613
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 04/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.612
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 04/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.611
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural Data do Ato: 04/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.610
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 04/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.608
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, Municipal de Governo da Secretaria Data do Ato: 04/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.607
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Data do Ato: 04/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.606
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 04/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.605
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 04/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.599
Ementa: Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente-CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e meio Ambiente Data do Ato: 01/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.593
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 31/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.589
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 31/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.588
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 31/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.587
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 31/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.585
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 31/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.544
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, Municipal de Saúde da Secretaria Data do Ato: 23/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.506
Ementa: Nomeia Coordenador Executivo da Secretaria Municipal de Governo. Data do Ato: 15/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.505
Ementa: Nomeia Coordenador Executivo da Secretaria Municipal de Governo. Data do Ato: 15/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.502
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração. Data do Ato: 15/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.363
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 12/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.495
Ementa: Nomeia servidora efetiva como gestora de remessa de contratação vinculada ao sistema CIDADES/TCEES. Data do Ato: 10/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.494
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde. Data do Ato: 10/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.493
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração. Data do Ato: 10/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.492
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Data do Ato: 10/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.486
Ementa: omeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde. Data do Ato: 09/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.477
Ementa: Nomeia Assistente Técnico, CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 08/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.476
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 08/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.474
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente : Data do Ato: 08/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.473
Ementa: omeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 08/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.472
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural. Data do Ato: 08/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.471
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública. Data do Ato: 08/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.470
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública. Data do Ato: 08/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.469
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública. Data do Ato: 08/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.447
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde. Data do Ato: 06/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.458
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 04/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.419
Ementa: Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais Data do Ato: 01/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.419
Ementa: Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais Data do Ato: 01/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.415
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria Municipal Geral Data do Ato: 30/06/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.414
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria Municipal Geral Data do Ato: 30/06/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Lei: Nº 7.323
Ementa: Dá nome a Creche Pública localizada no bairro São Miquel, localizada neste município Data do Ato: 18/06/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.389
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 18/06/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Lei: Nº 7.322
Ementa: Dá nome à "ALAMEDA DONA TEREZA", localizada entre as ruas Santa Maria e Adwalter Ribeiro Soares, localizada neste Município. Data do Ato: 13/06/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.352
Ementa: Nomeia Procurador-Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Municipal Geral. Data do Ato: 10/06/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.351
Ementa: Nomeia Procurador-Geral-CC-1, da Procuradoria Municipal Geral. Data do Ato: 10/06/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31324
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saude Data do Ato: 03/06/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.326
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração. Data do Ato: 03/06/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31294
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data do Ato: 22/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.292
Ementa: Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo. Data do Ato: 22/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.291
Ementa: Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo. Data do Ato: 22/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.297
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Data do Ato: 21/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.297
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Data do Ato: 21/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.273
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda. Data do Ato: 20/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.272
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda. Data do Ato: 20/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31251
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Assistência Social Data do Ato: 19/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.258
Ementa: Nomeia Secretária Municipal Adjunta -CC-3, da Secretaria Municipal de Governo. Data do Ato: 19/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.256
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Administração. Data do Ato: 19/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31.254
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação. Data do Ato: 19/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31213
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pùblica Data do Ato: 12/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31211
Ementa: Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Publica Data do Ato: 12/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31209
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pùblica Data do Ato: 12/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31204
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 08/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31194
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 07/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31190
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 07/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31189
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 07/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31188
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 07/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31187
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 07/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31179
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 06/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31172
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 05/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31193
Ementa: Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 30/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31170
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Data do Ato: 30/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31166
Ementa: Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 30/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31165
Ementa: Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 30/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31161
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 30/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31159
Ementa: Dispõe sobre a recondução e novas nomeações dos membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR de que trata a lei 6.594/19 Data do Ato: 29/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31158
Ementa: Dispõe sobre a recondução e novas nomeações dos membros Municipal de Cultura - COMCULT de que trata a lei 6.712/20 e alterações trazidas pela Lei 6.958/2022 Data do Ato: 29/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31154
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 29/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31146
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 25/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31138
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Obras Data do Ato: 24/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31137
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 24/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31136
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 24/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31133
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 24/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31130
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 24/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31129
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 24/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31128
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 24/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31127
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social Data do Ato: 24/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31110
Ementa: Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina Data do Ato: 22/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31103
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 026/2025 Data do Ato: 17/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31100
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 17/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31091
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 16/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31089
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Procuradoria Geral Municipal Data do Ato: 16/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 31088
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 16/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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