Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#471 Matérias Encontradas

Resultados: Nomeação
Decreto: Nº 30012

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Compras e Patrimônio-CC-3, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 10/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30443

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cult ura e Turismo

Data do Ato: 21/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30442

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 21/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30890

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 19/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30887

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 17/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30887

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 17/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30871

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico, CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30871

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico, CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30869

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico, CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30854

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30851

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30850

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30848

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30846

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30841

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30835

Ementa:

Nomeia Diretor de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30830

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30820

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30815

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30806

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30805

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30803

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30802

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30801

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30800

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30799

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30773

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30771

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30770

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30769

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30768

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30768

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30768

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30766

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30765

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30754

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30753

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30751

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30750

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30737

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30732

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30731

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30431

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 20/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30717

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30716

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30710

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30703

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30701

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30691

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 17/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30689

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 17/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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