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Matérias Legislativas:

#702 Matérias Encontradas

Resultados: Nomeação
Decreto: Nº 32.433

Ementa:

Nomeia suplente para cobrir férias de titular do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.392

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 22/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.344

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto CC-3 a Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.342

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico CC-4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.331

Ementa:

NOMEIA SUPLENTE PARA COBRIR FÉRIAS DE TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 08/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.330

Ementa:

NOMEIA SUPLENTE PARA COBRIR FÉRIAS DE TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA.

Data do Ato: 08/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.329

Ementa:

NOMEIA SUPLENTE PARA COBRIR FÉRIAS DE TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 08/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.305

Ementa:

Nomeia Superintendente - CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.304

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/06/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.289

Ementa:

Nomeia Superintendente - CC-5, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 30/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.282

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 23/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.238

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 11/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.221

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 10/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.191

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.190

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.146

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.139

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 27/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.133

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 26/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.115

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Gestor da Parceria dos Termos de Colaboração e Termos de Fomento no âmbito do Município de Colatina.

Data do Ato: 25/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.091

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 17/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.084

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.067

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.065

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Educação

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.044

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017.

Data do Ato: 10/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.033

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.031

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.011

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 05/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.010

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 05/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.978

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 128/2022, Decreta:

Data do Ato: 31/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.973

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 30/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.965

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Sequrança Pública.

Data do Ato: 29/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.961

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.952

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 22/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.951

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 22/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.947

Ementa:

Nomeia Assistente Técnicoо - СС-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 20/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.927

Ementa:

Nomeia Superintendente-CС-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.896

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.895

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.893

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.870

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.861

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.860

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.859

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.858

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.857

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.817

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.816

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.805

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 17/09/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.784

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 09/09/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.783

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 09/09/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.737

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural-CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento е Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 29/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.736

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 29/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.735

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 29/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.732

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais

Data do Ato: 28/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.730

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Municipal de Saúde Secretaria

Data do Ato: 28/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.717

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 26/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.696

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 21/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.690

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.687

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 19/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.682

Ementa:

Nomeia Coordenador Executivo, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.677

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.673

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais Comunicação Social.

Data do Ato: 15/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.653

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para exercer a função do cargo de Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providências :

Data do Ato: 08/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.652

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para exercer a função do cargo de Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providências:

Data do Ato: 08/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.651

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para exercer a função do cargo de Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providências

Data do Ato: 08/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.634

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 06/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.628

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 05/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.619

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.618

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.617

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.616

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.615

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.613

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.612

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.611

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.610

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.608

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, Municipal de Governo da Secretaria

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.607

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.606

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.605

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.599

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente-CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e meio Ambiente

Data do Ato: 01/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.593

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.589

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.588

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.587

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.585

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.544

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, Municipal de Saúde da Secretaria

Data do Ato: 23/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.506

Ementa:

Nomeia Coordenador Executivo da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.505

Ementa:

Nomeia Coordenador Executivo da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.502

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.495

Ementa:

Nomeia servidora efetiva como gestora de remessa de contratação vinculada ao sistema CIDADES/TCEES.

Data do Ato: 10/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.494

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 10/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.493

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 10/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.492

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 10/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.486

Ementa:

omeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 09/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.477

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico, CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.476

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.474

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.473

Ementa:

omeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.472

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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