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Matérias Legislativas:

#702 Matérias Encontradas

Resultados: Nomeação
Decreto: Nº 30.166

Ementa:

Nomeia Superintendente-СС-5, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.165

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.164

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.163

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.157

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.156

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.155

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Procuradoria Geral do Municipio

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.153

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.151

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.150

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.149

Ementa:

Nomeia Diretora Jurídica de Obras, Urbanismo e Saúde Pública-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.148

Ementa:

Nomeia Diretora Jurídica Administrativa, Licitações e Contratos-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.147

Ementa:

Nomeia Diretor Jurídico Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.144

Ementa:

Nomeia Procurador-Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.142

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.140

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.139

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.136

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.135

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.134

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.103

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Administração-CC-3, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.102

Ementa:

Nomeia Gerente, CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.101

Ementa:

Nomeia Gerente, CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.099

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.098

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.097

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.096

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.095

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.093

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.092

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.091

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.090

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.088

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.087

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.086

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.085

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.084

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.083

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.082

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.081

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.080

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.079

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural - CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.079

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural - CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.078

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.078

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.077

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.077

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.076

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.075

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.074

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.073

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.072

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.071

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.070

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Registrada e Publicada

Decreto: Nº 30.069

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.068

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.067

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.066

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.065

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.064

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.063

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.062

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.061

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.060

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.059

Ementa:

Nomeia Superintendente-CС-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.058

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.056

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.055

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Saúde-CС3, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.039

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Comunicação Social - CC-3, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.038

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto - CC-3, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.037

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Empreendimentos Especiais, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.035

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gestão Operacional de Trânsito, CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.034

Ementa:

Nomeia Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor, CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.032

Ementa:

Nomeia Assessor Técnicо, СC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.031

Ementa:

Nomeia Superintendente de Defesa Civil, CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.030

Ementa:

Nomeia Diretor-Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.029

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.028

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.027

Ementa:

Nomeia Procurador-Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.026

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.025

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.022

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Lazer, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.021

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.019

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.017

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.015

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.014

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.012

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Compras e Patrimônio-CC-3, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7.323

Ementa:

Dá nome a Creche Pública localizada no bairro São Miquel, localizada neste município

Data do Ato: 18/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7.322

Ementa:

Dá nome à "ALAMEDA DONA TEREZA", localizada entre as ruas Santa Maria e Adwalter Ribeiro Soares, localizada neste Município.

Data do Ato: 13/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.061

Ementa:

Nomeia Superintendente - CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.418

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública:

Data do Ato: 20/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.928

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio

Data do Ato: 12/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.876

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 26/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.870

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 22/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.867

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 22/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.803

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 18/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.778

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 07/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.776

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 08/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.770

Ementa:

Nomeia Conselheira Tutelar da Região Central, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Colatina

Data do Ato: 05/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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