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Matérias Legislativas:

#702 Matérias Encontradas

Resultados: Nomeação
Decreto: Nº 31.471

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.470

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.469

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.458

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 04/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.447

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 06/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.419

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais

Data do Ato: 01/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.419

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais

Data do Ato: 01/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.415

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 30/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.414

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 30/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.389

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 18/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.363

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 12/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.352

Ementa:

Nomeia Procurador-Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.351

Ementa:

Nomeia Procurador-Geral-CC-1, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.326

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 03/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.324

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saude

Data do Ato: 03/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.297

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 21/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.297

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 21/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.294

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.292

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.291

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.273

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 20/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.272

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 20/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.258

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal Adjunta -CC-3, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.256

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.254

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.251

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Assistência Social

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.213

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pùblica

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.211

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Publica

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.209

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pùblica

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.204

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.194

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 07/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.193

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.190

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 07/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.189

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 07/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.188

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 07/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.187

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 07/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.179

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 06/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.172

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 05/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.170

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 30/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.166

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 30/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.165

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 30/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.161

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 30/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.159

Ementa:

Dispõe sobre a recondução e novas nomeações dos membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR de que trata a lei 6.594/19

Data do Ato: 29/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.158

Ementa:

Dispõe sobre a recondução e novas nomeações dos membros Municipal de Cultura - COMCULT de que trata a lei 6.712/20 e alterações trazidas pela Lei 6.958/2022

Data do Ato: 29/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.154

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 29/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.146

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 25/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.138

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Obras

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.137

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.136

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.133

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.130

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.129

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.128

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.127

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.110

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 22/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.103

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 026/2025

Data do Ato: 17/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.100

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 17/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.091

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.089

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.088

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.087

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.086

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.085

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.084

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.083

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.082

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.081

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.080

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.079

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.078

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.076

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 022/2025

Data do Ato: 14/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.075

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 14/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.069

Ementa:

Nomeia Diretora Jurídica - CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.066

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal Da Assistência Social

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.063

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.049

Ementa:

Nomeia Superintendente (CC-5), da Secretaria de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.048

Ementa:

Nomeia Secretário Adjunto (CC-3), da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.047

Ementa:

Nomeia Coordenador (CC-6), da Secretaria de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.046

Ementa:

Nomeia Superintendente (CC-5), da Secretaria de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.045

Ementa:

Nomeia Secretário Adjunto (CC-3), da Secretaria de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.018

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE COLATINA

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.016

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.014

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.013

Ementa:

Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.009

Ementa:

Nomeia Coordenador. CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 04/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.008

Ementa:

Nomeia Gerente - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 04/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.995

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.985

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 02/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.978

Ementa:

NOMEIA COORDENADORA (CC-5), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 02/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.973

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 01/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.963

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 31/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.955

Ementa:

Nomeia Gerente - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 27/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.947

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 26/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.935

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.890

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 19/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.887

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 17/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.871

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico, CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.869

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico, CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.854

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.851

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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