Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#514 Matérias Encontradas

Resultados: Nomeação
Decreto: Nº 30680

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30671

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30669

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30661

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30658

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30656

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30647

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30647

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30646

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30645

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30644

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30641

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 11/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30639

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 11/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30638

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30637

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30634

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30632

Ementa:

Retifica a nomeação de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30631

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30630

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30629

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30628

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30624

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30623

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30620

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30603

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30602

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30600

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30598

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30597

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30595

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30593

Ementa:

Nomeia Assistente Técnicо, СC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30591

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30590

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30586

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30585

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30581

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30580

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30551

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30548

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30547

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30544

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30535

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico, СС-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30531

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30530

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30496

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30481

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 24/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30472

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30471

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30469

Ementa:

Nomeia Gustavo Castro Neves como representante do Município de Colatina/ES no Colegiado Regional da Microrregião de Águas e Esgoto do Estado do Espírito Santo (MRAE/ES)

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30468

Ementa:

Nomeia Conselheira Tutelar da Região Central, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Colatina

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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