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Matérias Legislativas:

#671 Matérias Encontradas

Resultados: Nomeação
Decreto: Nº 30620

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30603

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30602

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30600

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30598

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30597

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30595

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30593

Ementa:

Nomeia Assistente Técnicо, СC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30591

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30590

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30586

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30585

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30581

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30580

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30551

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30548

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30547

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30544

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30535

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico, СС-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30531

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30530

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30496

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30935

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30481

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 24/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30472

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30471

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30469

Ementa:

Nomeia Gustavo Castro Neves como representante do Município de Colatina/ES no Colegiado Regional da Microrregião de Águas e Esgoto do Estado do Espírito Santo (MRAE/ES)

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30468

Ementa:

Nomeia Conselheira Tutelar da Região Central, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Colatina

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30467

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30461

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30460

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30459

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30455

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 22/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30452

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 22/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30451

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 22/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30449

Ementa:

Nomeia Secretário M u n icipal da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30446

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30445

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30444

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30443

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cult ura e Turismo

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30442

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30441

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30427

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30426

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública:

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30425

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30424

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30423

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30422

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30421

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30420

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Habitação e Regul arização Fundiária

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30419

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30417

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30416

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30415

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30414

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30413

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 128/2022, Decreta:

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30412

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30411

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 128/2022, Decreta:

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30410

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30409

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30408

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30407

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30406

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30405

Ementa:

Nomeia Coorden:ador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 17/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30401

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 17/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30397

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30397

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30394

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30394

Ementa:

Nomeia Secretário M unicipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30381

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30381

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30376

Ementa:

Retifica as nomeações de cargos em comissão, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30376

Ementa:

Retifica as nomeações de cargos em comissão, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30373

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30372

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30371

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30371

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30369

Ementa:

Nomeia Superintendente-СС-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30369

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30368

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Obras

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30368

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Obras

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30367

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30367

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30366

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipa de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30366

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30365

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30365

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30364

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30364

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30363

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30363

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30362

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30362

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30361

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30361

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30360

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30360

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30359

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30359

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30357

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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