Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#514 Matérias Encontradas

Resultados: Nomeação
Decreto: Nº 30467

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30461

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30460

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30459

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30455

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 22/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30452

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 22/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30451

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 22/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30449

Ementa:

Nomeia Secretário M u n icipal da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30446

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30445

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30444

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30441

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30427

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30426

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública:

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30425

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30424

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30423

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30422

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30421

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30420

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Habitação e Regul arização Fundiária

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30419

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30417

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30416

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30415

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30414

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30413

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 128/2022, Decreta:

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30412

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30411

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 128/2022, Decreta:

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30410

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30409

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30408

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30407

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30406

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30405

Ementa:

Nomeia Coorden:ador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 17/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30401

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 17/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30397

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30394

Ementa:

Nomeia Secretário M unicipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30381

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30376

Ementa:

Retifica as nomeações de cargos em comissão, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30373

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30372

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30371

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30369

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30368

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Obras

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30367

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30366

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30365

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30364

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30363

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30362

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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