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Matérias Legislativas:

#720 Matérias Encontradas

Resultados: Nomeação
Decreto: Nº 30.021

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.019

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.017

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.015

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.014

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.012

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Compras e Patrimônio-CC-3, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7.323

Ementa:

Dá nome a Creche Pública localizada no bairro São Miquel, localizada neste município

Data do Ato: 18/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7.322

Ementa:

Dá nome à "ALAMEDA DONA TEREZA", localizada entre as ruas Santa Maria e Adwalter Ribeiro Soares, localizada neste Município.

Data do Ato: 13/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.061

Ementa:

Nomeia Superintendente - CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.418

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública:

Data do Ato: 20/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.928

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio

Data do Ato: 12/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.876

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 26/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.870

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 22/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.867

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 22/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.803

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 18/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.778

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 07/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.776

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 08/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.770

Ementa:

Nomeia Conselheira Tutelar da Região Central, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Colatina

Data do Ato: 05/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.753

Ementa:

Nomeia Secretário Munici al Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.752

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.751

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Econômico

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.746

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.745

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, Municipal de Governo

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.735

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.697

Ementa:

Nomeia Superintendente de Atenção Primária à Saúde-CC-51 da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.695

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.689

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 16/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.685

Ementa:

Nomeia Superintendente de Educação e Engenharia de Trânsito-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 15/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.684

Ementa:

Nomeia Coordenador de Protocolo-CC-6, da Secretaria Municipal de Admi nstração

Data do Ato: 15/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.681

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cerimonial e Mobilização-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 15/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.679

Ementa:

Nomeia Superintendente de Média Complexidade-CC- 5 da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.677

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 14/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.675

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Esporte Amador, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.670

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.664

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.658

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete do Prefeito-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.657

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.656

Ementa:

Nomeia Diretor Jurídico Fiscal e Tributário-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.654

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.653

Ementa:

Nomeia Coordenador de Contratos-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.652

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.645

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo:CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.640

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gestão de Almoxarifado - CC- 5, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.638

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.627

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete do Prefeito, CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.624

Ementa:

Nomeia Superintendente de Folha de Pagamento-CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.622

Ementa:

Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.620

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 09/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.558

Ementa:

Nomeia Coordenador de Esporte Amador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 09/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.554

Ementa:

Nomeia Superintendente de Meio Ambiente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 05/07/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.553

Ementa:

Nomeia Coordenador de Proteção e Bem-Estar Animal-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 05/07/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.545

Ementa:

Nomeia Superintendente de Administração Financeira-CC-51 da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 03/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.532

Ementa:

Nomeia Superintendente de Média Complexidade-CC- 5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.530

Ementa:

Nomeia Superintendente de Atenção Primária à Saúde-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.528

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Fundamental-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.517

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, localizado na Coordenadoria de Unidade Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 27/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.499

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete do Prefeito-CC- 5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.495

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento UrbanoCC- 5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.494

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.466

Ementa:

Nomeia Coordenador da Casa dos Conselhos CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.465

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.464

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 08/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.458

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, daSecretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.440

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Bens Móveis, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 01/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.439

Ementa:

Nomeia Superintendente de Média Complexidade-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 31/07/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.197

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento e Orçamento CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 15/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.196

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de Saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 15/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.192

Ementa:

Nomeia Superintendente de Prestação de Contas-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 13/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.174

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 02/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.132

Ementa:

Dispõe sobre a recondução e novas nomeações dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de que trata a lei 6.594/19

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.132

Ementa:

Dispõe sobre a recondução e novas nomeaçõess dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de que trata a lei 6.594/19

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.109

Ementa:

Nomeação Superintendente Jurídica Trabalhista-CC-5 da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.109

Ementa:

Nomeia Superintendente Jurídica Trabalhista-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.105

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizada na Superintendêencia de esportes, da Secretaria Munnicipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.105

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintêndencia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.104

Ementa:

Nomeia Superintendente de Formação e Desenvolvimento em Educação CC 5, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.104

Ementa:

Nomeia superintendente de formação e desenvolvimento em Educação-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.101

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fiscalização-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.101

Ementa:

Nomeia Coordenador de fiscalização-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.100

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cadastro Econômico-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.029

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 026/2024

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.028

Ementa:

Nomeia Procurador-Geral do Município-CC-1, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.018

Ementa:

Nomeia Coordenador de Competições-Cc-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 19/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.007

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos lnstitucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.001

Ementa:

Nomeia Coordenador de Educação lnclusiva-Cc-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.998

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Convênios e Prestação de Contas, da Secretaria Municipal da Educação

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.996

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.983

Ementa:

Dispõe sobre a nomêação dos membros da Comissão Julgadora do 16º FENAVIOLA - 2024

Data do Ato: 11/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.982

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora do 16º FENAVIOLA - 2024..

Data do Ato: 11/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.970

Ementa:

Nomeia Coordenador-Cc-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.968

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.961

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Abastecimênto, da Secretaria Municioal de Desenvolvimento e lnfraestrutura Rural

Data do Ato: 07/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.955

Ementa:

Dispõe sobre a nomêâção dos membros da Comissão Julgadora do 4º fotográfico de Colatina 2024

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.942

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete do prefeito, CC-5 da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 04/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.923

Ementa:

Nomeia Coordenador de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.922

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7,localizado na Coordenadoria de Almoxarifado,da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.920

Ementa:

Nomeia Diretor Jurídico Fiscâl e Tributário-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.912

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria Regional do CRAS I a lV, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.911

Ementa:

Nomeia Coordenador da Família Acolhedora-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.898

Ementa:

Nomeia Assistênte Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria do Programa de Transferência de Renda, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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