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Matérias Legislativas:

#702 Matérias Encontradas

Resultados: Nomeação
Decreto: Nº 30.441

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.431

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 20/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.427

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.426

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública:

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.425

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.424

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.423

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.422

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.421

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.420

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Habitação e Regul arização Fundiária

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.419

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.417

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.416

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.415

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.414

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.413

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 128/2022, Decreta:

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.412

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.411

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 128/2022, Decreta:

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.410

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.409

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.408

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.407

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.406

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.405

Ementa:

Nomeia Coorden:ador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 17/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.401

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 17/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.397

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.394

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.381

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.376

Ementa:

Retifica as nomeações de cargos em comissão, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.373

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.372

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.371

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.371

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.369

Ementa:

Nomeia Superintendente-СС-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.368

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Obras

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.367

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.366

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipa de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.365

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.364

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.363

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.362

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.361

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.360

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.359

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.357

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.356

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.355

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.354

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.349

Ementa:

Nomeia Superintendente-CС-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.348

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.347

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.345

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.337

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pùblica

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.336

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.333

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.329

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.328

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.327

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.326

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.326

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.325

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.325

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.323

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.323

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.321

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.321

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.320

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.320

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.316

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Saúde

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.316

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Saúde

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.315

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Saúde

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.315

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Saúde

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.314

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Saúde

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.314

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Saúde

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.313

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Saúde

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.313

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Saúde

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.310

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.310

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.309

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.309

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.308

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.308

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.307

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.307

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.306

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.306

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.305

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.305

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.304

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.304

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.303

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.303

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.302

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal Da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.302

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal Da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.299

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal Da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.299

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal Da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.298

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal Da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.298

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal Da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.296

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.296

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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