#3 Matérias Encontradas
| Resultados: REAJUSTES |
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Decreto: Nº 30784
Ementa: Reajusta o valor estipulado pela Lei Municipal n° 4.719 de 20 de setembro de 2001 (alterada pela Lei Municipal nº 5.626, de 08 de junho de 2010) Data do Ato: 05/03/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: REAJUSTES |
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Decreto: Nº 29009
Ementa: Concede reajuste de tarifas de transporte coletivo urbano do Município de Colatina-Es, estabelece subsídios tarifários e dá outras providências. Data do Ato: 18/03/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: REAJUSTES |
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Decreto: Nº 28825
Ementa: Reajusta o valor estipulado pela Lei no 5.626, de 08 de junho de 2010. Data do Ato: 17/01/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: REAJUSTES |
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