Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério integrantes da Lei Municipal n°. 6.355/2016, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº. 11.738/2008, modifica o anexo I da Lei Municipal nº. 6.355/2016 e dá outras providências

Data do Ato: 02/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste do valor do vale-alimentação concedido aos servidores públicos municipais de Colatina e dá outras providências.

Data do Ato: 25/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta o valor estipulado pela Lei Municipal n° 4.719 de 20 de setembro de 2001 (alterada pela Lei Municipal nº 5.626, de 08 de junho de 2010)

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste de tarifas de transporte coletivo urbano do Município de Colatina-Es, estabelece subsídios tarifários e dá outras providências.

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta o valor estipulado pela Lei no 5.626, de 08 de junho de 2010.

Data do Ato: 17/01/2024

Situação: Em Vigor