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Ementa:

"ALTERA A REDAÇÃO DO §5°, ART.34 DA LEI 6.902 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ALTEROU, ENTRE OUTRAS LEIS, dISPOSITIVoS DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/94"

Data do Ato: 18/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 4° do Decreto 31.214, de 12 de maio de 2025.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 4° do Decreto 31.214, de 12 de maio de 2025.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 4° do Decreto 31.214, de 12 de maio de 2025.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 2º do Decreto n° 31.297, de 21 de maio de 2025.

Data do Ato: 06/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração no nome da Rua Ipê Branco, localizada no bairro Residencial Jardins, para Rua Deorgen Ramos

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A ATUAL RUA VITÓRIA RÉGIA PARA RUA DANIEL NOGUEIRA, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL JARDINS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração no nome da Rua Ipê Branco, localizada no bairro Residencial Jardins, para Rua Deorgen Ramos.

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A ATUAL RUA VITÓRIA RÉGIA PARA RUA DANIEL NOGUEIRA, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL JARDINS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 30.389, de 16 de janeiro de 2025.

Data do Ato: 30/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.752, de 05 de Agosto de 2011, e dá outras providências

Data do Ato: 30/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração do art. 2° do Decreto n° 28.906, de 21 de fevereiro de 2024 que Regulamenta, no Município de Colatina, a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos administrativos

Data do Ato: 25/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do art. 2º do Decreto n° 31.092, de 16 de abril de 2025

Data do Ato: 23/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o art. 217, inciso III, da Lei nº 6.932, de 07 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as edificações destinadas a instalação de postos de serviços automotivos que se destinam às atividades de abastecimento, reduzindo a testada mínima exigida para construção de postos de combustíveis e dá outras providências."

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do parágrafo único do art. 3° do Decreto nº 30.975, de 01 de abril de 2025

Data do Ato: 02/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 2 ° do Decreto nº 30.815, de 07 de março de 2025

Data do Ato: 27/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.752, de 05 de Agosto de 2011, e dá outras providências

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o artigo 9° do Decreto n.° 26.867, de 04 de maio de 2022, que dispõe sobre a delegação de competências aos secretários municipais para a prática de atos que menciona e dá outras providências

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do art. 2º do Decreto nº 30.577, de 04 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 11/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do art. 1º do Decreto nº 29.882, de 26 de novembro de 2024

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do art. 1º do Decreto n° 30.578, de 04 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 07/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 30.570, de 03 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 30.570, de 03 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1° do Decreto n° 30.094, de 06 de janeiro de 2025

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 2º , do Decreto nº 23.239, de 05 de agosto de 201 9

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 7.275, de 14 de novembro de 2024, para inclusão de Anexo li e dá outras providências

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n. 129 de 01 de maio de 2022, revoga o art. 8º da Lei Complementar n. 131 de 02 de agosto de 2022 e dá outras providências

Data do Ato: 14/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1 º do Decreto nº 29.686, de 15 de outubro de 2024

Data do Ato: 06/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação da ementa e do caput do Art. 1 º , da Lei nº 6.814. de 20 de abril de 2021 e dá outras providências

Data do Ato: 24/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 24.247, de 25 de maio de 2020 e dá outras providências

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o anexo VI, integrante da Lei Municipal 5.273 de 12 de Março de 2007 - Plano Diretor do Município de Colatina, para ajuste de Zoneamento na área da futura implantação do Loteamento Brisa do Vale li para Zona Residencial 4 (ZR 4)

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de que trata o Decreto nº 28.003, de 14 de abril de 2023

Data do Ato: 10/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Propõe Alteração do Nome da Rua "Dom Pedro II" no Bairro Esplanada para Rua "Jório de Barros Carneiro" e ALTERA a Lei nº 2493 de de 29 de Outubro de 1973.

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração dos períodos de férias da servidora Oscimara Alves de Oliveira

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do Art. 1 °, da Lei n º 3.779, de 28 de Maio de 1991 e dá outras providências

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da localização da Função Gratificada-FG 04 exercida pela servidora Célia Barbosa da Silva Botan na Secretaria Municipal de Assistência Social, de que trata o Decreto nº 27.21 0, de 05 de agosto de 2022

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Alteração do Afastamento Frontal para 1,5 metros na Rua Afonso Alves, Bairro Carlos Germano Naumann, Colatina/ES

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1 º do Decreto nº 29.362, de 05 de julho de 2024

Data do Ato: 22/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 7.195/2024 E 7.196/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto nº 25.106, de 14 de maio de 2021, que constituiu Comissão Permanente de Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, bem como revoga suas alterações.

Data do Ato: 14/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração dos períodos de férias das servidoras ocupantes do cargo de Cirurgiá Dentista, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 13/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Art. 3º, caput, e os incisos | e Il, do $ 1º, deste artigo, e o Anexo | e Il, todos do Decreto nº 28.611, de 03 de Outubro de 2023 .

Data do Ato: 08/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aperfeiçoa a Lei Municipal nº 6.878/2021 (Lei do Programa de Regularização de Edificações - PRE), modificando-a via alteração de redação, retirada e acréscimo de dispositivos especificamente referidos em seu texto, e corrige erro no artigo 3º, da Lei Municipal nº 7.129/2023 ”

Data do Ato: 25/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do inciso II, do art. 3º, da Lei nº 6.548, de 30 de outubro de 2018 e dá outras providências.

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei 7.195/2024 - relativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o lD 11 e 12, do Anexo l, do Decreto 27.133 de 11 de Julho de 2022 que Regulamenta a Gratificação de Produtividade para os Fiscais de Tributos Municipais de Colatina

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto no 18.631 , de 04 de janeiro de 2016

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 7.142, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Data do Ato: 13/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração na Lei no 6.936, de 09 de fevereiro de 2022 e dá outras Providências

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor