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Emenda a Lei Orgânica: Nº 37

  • Tipo de Norma: Emenda a Lei Orgânica
  • Número: 37
  • Ano: 2025
  • Data do Ato: 08/09/2025
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: ALTERAÇÕES
  • Origem: Executivo Municipal
  • Proposição de Origem:
  • Protocolo da Proposição:

Autores Proposição Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

Altera a redação do art. 260 da Lei Orgânica do Município de Colatina, estado do Espírito Santo.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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