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Ementa:

ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO NO 24.2OO/2O2O, SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 27.457, de 07 de novvembro de 2022

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI NO 6,647, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei n' 7.159 de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos da Administração Direta e lndireta do Poder Executivo

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do ART. 7º da Lei no 7.134, de 10 de outubro de 2023

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Allan Simões Moura

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o inciso l e ll, do § 1", do Art. 3º do Decreto nº 28.611, de 03 de outubro de 2023

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração do quantitativo de cargos temporários visando atendimento às necessidades de excepcional interesse público da rede municipal de educação de Colatina e dá outras providências".

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Ralph Costa Ribeiro de Castro

Data do Ato: 16/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Fernanda Formentini

Data do Ato: 16/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Lucimar Serra Portugal

Data do Ato: 16/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração dos periodos de férias do servidor Yerverson Perim Signorelli

Data do Ato: 14/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Felipe Alves

Data do Ato: 05/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Rodolfo Barbosa Boon

Data do Ato: 31/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Plano Anual de Fiscalização (PAFI), Exercício 2O23, aprovado pelo Decreto Municipal n" 27.94312O23, do Município de Colatina e alterado pelo Decreto Municipal nº 28.518/2023

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Art. 1ºe 3º do Decreto 28.764, de 19 de dezembro de 2023.

Data do Ato: 24/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Rita de Cássia Silva Boeloni Rodrigues

Data do Ato: 16/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Maria Eugênia Cristo Souza

Data do Ato: 15/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Kristieli Katarina Rodrigues da Silva

Data do Ato: 15/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Rosalina dos Santos Curitiba Magnano

Data do Ato: 15/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Adriano Marchiori

Data do Ato: 08/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Paulo Henrique Alves de Oliveira

Data do Ato: 08/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Karla Barcello Climaco

Data do Ato: 08/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 12, de 16 de dezembro de 1994, com o fim de ajustar as fórmulas de cálculo do IPTU, ajustar os mapas da Planta Genérica de Valores, estender de cinco para nove anos o aumento do IPTU ocasionado pela Lei n° 7.034/2022, e dá outras providências .

Data do Ato: 13/12/2023

Situação: Em Vigor