Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 7178

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 7178
  • Ano: 2024
  • Data do Ato: 19/02/2024
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Sim
  • Tema: ALTERAÇÕES
  • Origem: Legislativo Municipal

Autores Proposição Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração do quantitativo de cargos temporários visando atendimento às necessidades de excepcional interesse público da rede municipal de educação de Colatina e dá outras providências".

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 7032/2022 15/12/2022 Ativa
Lei 7057/2023 09/02/2023 Ativa

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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