Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 7032

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 7032
  • Ano: 2022
  • Data do Ato: 15/12/2022
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: CARGOS E SALÁRIOS
  • Origem: null
  • Proposição de Origem: null
  • Protocolo da Proposição: null

Autores Proposição Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

dispõe sobre a criação de Cargos Temporà¡rios visando atendimento à s necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de educação de Colatina e dão outras providências.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 6355/2016 13/09/2016 MENCIONA
Lei Complementar 35/2005 30/12/2005 MENCIONA
Lei Complementar 116/2021 10/11/2021 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 7178/2024 19/02/2024 Passiva

Norma Compilada:

Norma Original:

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