#3 Matérias Encontradas
| Resultados: Regulamenta |
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Lei: Nº 7256
Ementa: INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COLATINA Data do Ato: 14/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Regulamenta |
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Decreto: Nº 29057
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de inspeção executado de forma consorciada através do consórcio público intermunicipal para o fortalecimento da produção e comercialização de produtos hortigranjeiros-cointer e dá outras providências. Data do Ato: 27/03/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Regulamenta |
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Decreto: Nº 28924
Ementa: Regulementa a Lei nº 6.919 de 22 de dezembro de 2021, que institui o "Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola"_PMDDE, nomunicípio de Colatina/ES Data do Ato: 28/02/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Regulamenta |
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