Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#3 Matérias Encontradas

Resultados: SEGURANÇA PÚBLICA
Lei: Nº 7137

Ementa:

Altera a Lei Nº 6.929, de 07 de janeiro de 2022 e dão outras providências.

Data do Ato: 18/10/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7022

Ementa:

Altera a Lei Nº 6.929, de 07 de janeiro de 2022, e dão outras providências

Data do Ato: 11/11/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6929

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE GRATIFICAÇÃO POR ESCALA ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2024 Todos direitos reservados