#294 Matérias Encontradas
| Resultados: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 29.888
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 29/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 29.801
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 14/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 29.800
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 14/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 29.732
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 23/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 29.731
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 23/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 29.618
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 03/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 29.562
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 11/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 29.518
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 28/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 29.491
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 19/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 29.408
Ementa: Abre crédito suplementar. Data do Ato: 19/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 29.226
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 28/05/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 29.011
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 18/03/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 28.899
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 19/02/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 28.887
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 08/02/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 28.886
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 08/02/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 28.885
Ementa: Abre crédito adicional suplementar Data do Ato: 07/02/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 28.859
Ementa: Abre créddito adicional suplementar Data do Ato: 31/01/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 28.802
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Data do Ato: 04/01/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 7.283
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Data do Ato: 04/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 7.263
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Data do Ato: 24/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 7.182
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Data do Ato: 21/02/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 7.181
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Data do Ato: 21/02/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 28.284
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 23/06/2023 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 28.283
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 23/06/2023 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 28.194
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 19/06/2023 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 28.037
Ementa: ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR Data do Ato: 25/04/2023 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 28.021
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 18/04/2023 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 28.020
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 18/04/2023 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 27.667
Ementa: Abre crédito suplementar: Data do Ato: 26/01/2023 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 27.630
Ementa: Abre crédito adicional suplementar: Data do Ato: 17/01/2023 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 7.140
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL: Data do Ato: 23/11/2023 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 7.139
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2023: Data do Ato: 23/11/2023 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 7.138
Ementa: autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA econômica FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da união e dão outras providênciasâ : Data do Ato: 10/11/2023 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 7.123
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito ao Banco do Estado do espírito Santo " BANESTES e abrir créditos adicionais para os programas de investimentos e demais providências. Data do Ato: 05/09/2023 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 7.121
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2023: Data do Ato: 30/08/2023 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 7.117
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL: Data do Ato: 16/08/2023 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 7.061
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR Data do Ato: 28/02/2023 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 27.567
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 23/12/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 27.548
Ementa: Abre crédito suplementar. Data do Ato: 15/12/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 27.547
Ementa: Abre crédito suplementar. Data do Ato: 15/12/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 27.537
Ementa: Abre crédito adicional suplementar Data do Ato: 07/12/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 27.469
Ementa: Abre crédito adicional suplementar. Data do Ato: 08/11/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 27.442
Ementa: Abre crédito suplementar. Data do Ato: 27/10/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 27.425
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 01/01/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 27.403
Ementa: Abre Crédito Suplementar Data do Ato: 04/10/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 27.402
Ementa: Abre Crédito Suplementar. Data do Ato: 04/10/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 27.327
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 16/09/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 27.326
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 16/09/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 27.226
Ementa: Abre Crédito Suplementar: Data do Ato: 15/08/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 27.225
Ementa: Abre Crédito Suplementar: Data do Ato: 15/08/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 27.216
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 09/08/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 27.211
Ementa: Abre Crédito Suplementar: Data do Ato: 08/08/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 27.166
Ementa: Abre Crédito Suplementar: Data do Ato: 22/07/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 27.037
Ementa: Abre crédito suplementar: Data do Ato: 14/06/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 27.034
Ementa: Abre crédito suplementar: Data do Ato: 10/06/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 26.876
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 06/05/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 26.705
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 22/03/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 26.644
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 03/03/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 26.576
Ementa: Abre crédito adicional suplementar Data do Ato: 11/02/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 26.538
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 09/02/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 26.420
Ementa: Fica aberto o crédito suplementar da ordem de R$ 38.256,23 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos) em favor do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR, para reforà§o das dotações orçamentárias, a saber Data do Ato: 26/01/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 26.231
Ementa: Abre crédito adicional suplementar Data do Ato: 17/01/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 7.030
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar Data do Ato: 15/12/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 7.005
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 28/09/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.996
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL: Data do Ato: 17/08/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.994
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL: Data do Ato: 11/08/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.993
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL: Data do Ato: 04/08/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.985
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial Data do Ato: 13/07/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.984
Ementa: dispõe sobre abertura de crédito adicional especial Data do Ato: 13/07/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.982
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2022: Data do Ato: 07/07/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.960
Ementa: dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial Data do Ato: 11/05/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.953
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL. Data do Ato: 22/04/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.941
Ementa: dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Data do Ato: 04/03/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.939
Ementa: dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Data do Ato: 24/02/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.930
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Data do Ato: 07/01/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 26.176
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 29/12/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 26.068
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 03/12/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 26.019
Ementa: Abre crédito adicional suplementar Data do Ato: 24/11/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 25.999
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 16/11/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 25.998
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 16/11/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 25.983
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 09/11/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 25.949
Ementa: Abre crédito suplementar . Data do Ato: 27/10/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 25.820
Ementa: Abre crédito suplementar. Data do Ato: 30/08/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 25.813
Ementa: Abre crédito suplementar. Data do Ato: 27/08/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 25.606
Ementa: Abre crédito suplementar. Data do Ato: 18/06/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 25.562
Ementa: ABRE crédito SUPLEMENTAR. Data do Ato: 01/06/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 25.525
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 13/05/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 25.425
Ementa: ABRE crédito SUPLEMENTAR. Data do Ato: 26/04/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 25.381
Ementa: Abre crédito suplementar. Data do Ato: 14/04/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 25.323
Ementa: ABRE crédito SUPLEMENTAR. Data do Ato: 29/03/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 25.314
Ementa: ABRE crédito SIPLEMENTAR. Data do Ato: 25/03/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 25.276
Ementa: Abre crédito suplementar. Data do Ato: 15/03/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 25.227
Ementa: Abre crédito suplementar. Data do Ato: 02/03/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 25.132
Ementa: Abre crédito suplementar. Data do Ato: 08/02/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 25.032
Ementa: Abre crédito suplementar. Data do Ato: 20/01/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.924
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL. Data do Ato: 28/12/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.918
Ementa: autoriza A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2021â . Data do Ato: 22/12/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.917
Ementa: autoriza A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2021â . Data do Ato: 22/12/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.908
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR. Data do Ato: 02/12/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.906
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 24/11/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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