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Matérias Legislativas:

#294 Matérias Encontradas

Resultados: ABERTURA DE CRÉDITO
Lei: Nº 7283

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 04/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29888

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 29/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29801

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 14/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29800

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 14/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29732

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 23/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29731

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 23/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29618

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 03/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7263

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 24/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29562

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 11/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29518

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29491

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 19/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.408

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 19/07/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29226

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 28/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29011

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7182

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7181

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28899

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28887

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28886

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28885

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28859

Ementa:

Abre créddito adicional suplementar

Data do Ato: 31/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28802

Ementa:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 04/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7140

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7139

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2023:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7138

Ementa:

autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA econômica FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da união e dão outras providênciasâ :

Data do Ato: 10/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7123

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito ao Banco do Estado do espírito Santo " BANESTES e abrir créditos adicionais para os programas de investimentos e demais providências.

Data do Ato: 05/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7121

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2023:

Data do Ato: 30/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7117

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28284

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28283

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28194

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 19/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28037

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28021

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28020

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7061

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 28/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27667

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27630

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar:

Data do Ato: 17/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27567

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7030

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27548

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27547

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27537

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 07/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27469

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar.

Data do Ato: 08/11/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27442

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 27/10/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27403

Ementa:

Abre Crédito Suplementar

Data do Ato: 04/10/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27402

Ementa:

Abre Crédito Suplementar.

Data do Ato: 04/10/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7005

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27327

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 16/09/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27326

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 16/09/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6996

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 17/08/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27226

Ementa:

Abre Crédito Suplementar:

Data do Ato: 15/08/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27225

Ementa:

Abre Crédito Suplementar:

Data do Ato: 15/08/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6994

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 11/08/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27216

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 09/08/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27211

Ementa:

Abre Crédito Suplementar:

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6993

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 04/08/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27166

Ementa:

Abre Crédito Suplementar:

Data do Ato: 22/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6985

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 13/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6984

Ementa:

dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 13/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6982

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2022:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27037

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27034

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6960

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26876

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6953

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26705

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 22/03/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6941

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 04/03/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26644

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6939

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 24/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26576

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26538

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26420

Ementa:

Fica aberto o crédito suplementar da ordem de R$ 38.256,23 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos) em favor do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR, para reforà§o das dotações orçamentárias, a saber

Data do Ato: 26/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26231

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6930

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27425

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26176

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 29/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6924

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 28/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6918

Ementa:

autoriza A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2021â .

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6917

Ementa:

autoriza A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2021â .

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26068

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6908

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6906

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6905

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6904

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26019

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25999

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25998

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25983

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 09/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6890

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25949

Ementa:

Abre crédito suplementar .

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6877

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6876

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6875

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6872

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25820

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25813

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 27/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6856

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 03/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6846

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6843

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6841

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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