Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#290 Matérias Encontradas

Resultados: ABERTURA DE CRÉDITO
Decreto: Nº 25425

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 26/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6811

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6810

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25381

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6803

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6802

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25323

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 29/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25314

Ementa:

ABRE crédito SIPLEMENTAR.

Data do Ato: 25/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6795

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25276

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 15/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25227

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 02/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6792

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 23/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25132

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6790

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6789

Ementa:

dispões sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6788

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplemetar;

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6786

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25032

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6767

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6766

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6765

Ementa:

dispõe SOBRE INCLUsão DO PROGRAMA/ATIVIDADE NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORà‡AMENTARIAS DE 2020, BEM COMO A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6764

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6759

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6758

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6757

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24780

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 11/12/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24779

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 11/12/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24738

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 01/12/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24730

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 27/11/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24718

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 20/11/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6748

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 18/11/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6747

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 10/11/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24674

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 10/11/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24656

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 04/11/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6743

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 21/10/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6742

Ementa:

dispõe sobre autorização para movimentação orçamentária.

Data do Ato: 21/10/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6741

Ementa:

dispõe sobre autorização para movimentação orçamentária

Data do Ato: 21/10/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6736

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 01/10/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24539

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 25/09/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24538

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 25/09/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6735

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 23/09/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6734

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 23/09/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6731

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 16/09/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6730

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 15/09/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6729

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar :

Data do Ato: 10/09/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24502

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 10/09/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24480

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 01/09/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6724

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 19/08/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6723

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 19/08/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6722

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 12/08/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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