Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#290 Matérias Encontradas

Resultados: ABERTURA DE CRÉDITO
Decreto: Nº 27211

Ementa:

Abre Crédito Suplementar:

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6993

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 04/08/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27166

Ementa:

Abre Crédito Suplementar:

Data do Ato: 22/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6985

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 13/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6984

Ementa:

dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 13/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6982

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2022:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27037

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27034

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6960

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26876

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6953

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26705

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 22/03/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6941

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 04/03/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26644

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6939

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 24/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26576

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26538

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26420

Ementa:

Fica aberto o crédito suplementar da ordem de R$ 38.256,23 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos) em favor do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR, para reforà§o das dotações orçamentárias, a saber

Data do Ato: 26/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26231

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6930

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27425

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26176

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 29/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6924

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 28/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6918

Ementa:

autoriza A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2021â .

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6917

Ementa:

autoriza A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2021â .

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26068

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6908

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6906

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6905

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6904

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26019

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25999

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25998

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25983

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 09/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6890

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25949

Ementa:

Abre crédito suplementar .

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6877

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6876

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6875

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6872

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25820

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25813

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 27/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6856

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 03/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6846

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6843

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6841

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6833

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25606

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 18/06/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25562

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25525

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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