#294 Matérias Encontradas
| Resultados: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.905
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR Data do Ato: 24/11/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.904
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL Data do Ato: 24/11/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.890
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL. Data do Ato: 27/10/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.877
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Data do Ato: 22/09/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.876
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Data do Ato: 22/09/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.875
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL Data do Ato: 22/09/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.872
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR. Data do Ato: 22/09/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.856
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL. Data do Ato: 03/08/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.846
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR. Data do Ato: 27/07/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.843
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR. Data do Ato: 07/07/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.841
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR. Data do Ato: 07/07/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.833
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL Data do Ato: 29/06/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.811
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR. Data do Ato: 14/04/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.810
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL. Data do Ato: 14/04/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.803
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL Data do Ato: 30/03/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.802
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 Data do Ato: 30/03/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.795
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR. Data do Ato: 23/03/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.792
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR. Data do Ato: 23/02/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.790
Ementa: dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. Data do Ato: 03/02/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.789
Ementa: dispões sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. Data do Ato: 03/02/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.788
Ementa: dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplemetar; Data do Ato: 03/02/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.786
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR. Data do Ato: 03/02/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.767
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 04/01/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.766
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 04/01/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.765
Ementa: dispõe SOBRE INCLUsão DO PROGRAMA/ATIVIDADE NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORà‡AMENTARIAS DE 2020, BEM COMO A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL. Data do Ato: 04/01/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.764
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 04/01/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 24.780
Ementa: Abre crédito suplementar. Data do Ato: 11/12/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 24.779
Ementa: ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR Data do Ato: 11/12/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 24.738
Ementa: ABRE crédito SUPLEMENTAR Data do Ato: 01/12/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 24.730
Ementa: ABRE crédito SUPLEMENTAR Data do Ato: 27/11/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 24.718
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 20/11/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 24.674
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 10/11/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 24.656
Ementa: ABRE crédito SUPLEMENTAR: Data do Ato: 04/11/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 24.539
Ementa: ABRE crédito SUPLEMENTAR Data do Ato: 25/09/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 24.538
Ementa: ABRE crédito SUPLEMENTAR Data do Ato: 25/09/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 24.502
Ementa: ABRE crédito SUPLEMENTAR Data do Ato: 10/09/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 24.480
Ementa: ABRE crédito SUPLEMENTAR Data do Ato: 01/09/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 24.426
Ementa: ABRE crédito SUPLEMENTAR Data do Ato: 05/08/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 24.410
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 29/07/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 24.399
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 21/07/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 24.392
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 16/07/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 24.331
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 24/06/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 24.311
Ementa: Abre crédito suplementar. Data do Ato: 24/06/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 24.286
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 03/06/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 24.218
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 14/05/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 24.214
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 13/05/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 24.138
Ementa: Abre crédito suplementar. Data do Ato: 16/04/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23.941
Ementa: Abre crédito suplementar. Data do Ato: 18/02/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23.811
Ementa: Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020: Data do Ato: 31/01/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23.807
Ementa: Abre crédito suplementar. Data do Ato: 29/01/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23.764
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 14/01/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23.733
Ementa: Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020: Data do Ato: 06/01/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23.728
Ementa: Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020: Data do Ato: 02/01/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23.727
Ementa: Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020. Data do Ato: 02/01/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23.726
Ementa: Suplementa a despesa prevista no orçamento oara o exercício de 2020: Data do Ato: 02/01/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23.725
Ementa: Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020: Data do Ato: 02/01/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.759
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 29/12/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.758
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 29/12/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.757
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR Data do Ato: 29/12/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.748
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 18/11/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.747
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 10/11/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.743
Ementa: dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Data do Ato: 21/10/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.742
Ementa: dispõe sobre autorização para movimentação orçamentária. Data do Ato: 21/10/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.741
Ementa: dispõe sobre autorização para movimentação orçamentária Data do Ato: 21/10/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.736
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR. Data do Ato: 01/10/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.735
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR. Data do Ato: 23/09/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.734
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL. Data do Ato: 23/09/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.731
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR Data do Ato: 16/09/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.730
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL. Data do Ato: 15/09/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.729
Ementa: dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar : Data do Ato: 10/09/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.724
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR. Data do Ato: 19/08/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.723
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL. Data do Ato: 19/08/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.722
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 12/08/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.721
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL. Data do Ato: 12/08/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.717
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 29/07/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.716
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 29/07/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.715
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 29/07/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.714
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 29/07/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.711
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL: Data do Ato: 08/07/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.710
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL: Data do Ato: 08/07/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.709
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 08/07/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.708
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 08/07/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.707
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL: Data do Ato: 08/07/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.706
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 08/07/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.704
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 08/07/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.700
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL: Data do Ato: 18/06/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.698
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 18/06/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.697
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 17/06/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.696
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 17/06/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.695
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 17/06/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.694
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 17/06/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.693
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL: Data do Ato: 03/06/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.692
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 03/06/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.691
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 03/06/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.690
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 03/06/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.689
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 03/06/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.688
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 03/06/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.686
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 26/05/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.685
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 26/05/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6.682
Ementa: dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Data do Ato: 19/05/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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