Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a colocaà§à£o do Sà­mbolo Internacional de Acessibilidade em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas com deficiência no município de Colatina.

Data do Ato: 16/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TRECHOS URBANOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS ES-080, ES-248 E ES-446, NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 28/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal na Rua Anchieta, bairro são Marcos, neste município

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento frontal na Rua Fortunato Piccin, bairro Santa Mà´nica, neste município

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS OPERações DE CARGA E DESCARGA NAS VIAS públicaS DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O AFASTAMENTO FRONTAL NA RUA João GUILHERME, BAIRRO VILA LENIRA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 04/12/2020

Situação: Em Vigor