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Matérias Legislativas:

#488 Matérias Encontradas

Resultados: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 31.641

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 06/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.639

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 06/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.627

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 05/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.626

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 05/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.596

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 01/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.592

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.586

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.584

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.581

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.555

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 24/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.545

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 23/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.543

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 23/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.528

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.527

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.525

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.524

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.523

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.522

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.521

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.520

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.517

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.504

Ementa:

Exonera Secretário Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.503

Ementa:

Exonera Secretário Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.490

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 09/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.488

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 09/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.487

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 09/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.485

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 09/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.475

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.468

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.463

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 07/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.457

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 04/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.446

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.413

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 30/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.412

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 30/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.411

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 30/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.388

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 18/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.387

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 18/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.379

Ementa:

Exonera a servidora Maria Madalena do Nascimento Rodrigues - Matrícula 050032, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.378

Ementa:

Exonera a servidora Leidemar Fatima de Oliveira - Matrícula 051144, оcupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II.

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.377

Ementa:

Exonera a servidora Tereza Garozi Rossim - Matrícula 341860, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo B- MaP.2

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.376

Ementa:

Exonera a servidora Fabiane Caetano - Matrícula 317985, оcupante do cargo efetivo de Pedagogo B - MaP.2

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.375

Ementa:

Exonera a servidora Zuleica Portugal Souza - Matrícula 035438, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3:

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.374

Ementa:

Exonera a servidora Valdete da Conceição dos Santos - Matrícula 050660, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.350

Ementa:

Exonera Procurador-Geral-CC-1, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.338

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.337

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.330

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.325

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 03/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31317

Ementa:

Exonera o servidor Jocimar Tamanini - Matrícula 006387, ocupante do cargo efetivo de Médico

Data do Ato: 30/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.320

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal_de Educação.

Data do Ato: 30/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.317

Ementa:

Exonera o servidor Jocimar Tamanini - Matrícula 006387, ocupante do cargo efetivo de Médico.

Data do Ato: 30/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.302

Ementa:

Exonera o servidor Jocimar Tamanini - Matrícula 006387, ocupante do cargo efetivo de Médico.

Data do Ato: 30/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31298

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 23/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.298

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 23/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.296

Ementa:

Exonera Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.295

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.290

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.289

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.288

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.287

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31284

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 21/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.285

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 21/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.284

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 21/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.271

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 20/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31250

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.257

Ementa:

Exonera Assessor Técnico-CC-4 da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.255

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração H.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.253

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.246

Ementa:

Exonera a servidora Crenilda Maria Carneiro Schultz - Matrícula 049980, оocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II.

Data do Ato: 15/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31223

Ementa:

Exonera Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31222

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC6 da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31221

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico- CC-7 da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31220

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC6 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.219

Ementa:

xonera, a pedido, Superintendente- CC-5 da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31212

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31210

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pùblica

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31207

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 09/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31192

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 07/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31191

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 07/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31176

Ementa:

Exonera a servidora Simone Carla Suela Matrícula 333816, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 05/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31175

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31173

Ementa:

Exonera a servidora Simone Carla Suela - Matrícula 036166, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo B-MaP.2

Data do Ato: 05/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31164

Ementa:

Exonera Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 30/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31163

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 30/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31147

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pùblica

Data do Ato: 25/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31135

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31131

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31126

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária:

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31112

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31108

Ementa:

Exonera a servidora Edilza Maria Sarter Scalzer - Matrícula 037748, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente I

Data do Ato: 22/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31105

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 17/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31102

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 17/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31101

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 17/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31099

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 17/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.102

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 17/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31090

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31068

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente CC-5, da Procuradoria Geral do Município

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31065

Ementa:

Exonera, a pedido, Procurador Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31058

Ementa:

Exonera Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31055

Ementa:

Exonera Secretário Adjunto CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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