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Matérias Legislativas:

#631 Matérias Encontradas

Resultados: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 32.510

Ementa:

Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico protocolado sob nº 3758/2026, Decreta: Art. 1° Fica exonerado, a pedido, JOSÉ LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO - MATRÍCULA 007634 do cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina. Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, produzindo seus efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2026.

Data do Ato: 12/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.502

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente CC-5, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 11/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.499

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 11/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.496

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 10/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.495

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.491

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 10/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.490

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.483

Ementa:

Exonera a servidora Rosangela Geremias Matrícula 037488, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente I- Escolas do Campо

Data do Ato: 09/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.479

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 09/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.463

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 04/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.461

Ementa:

Exonera a servidora Louvânia de Càssia Martins Matrícula 060011, ocupante do cargo efetivo de Médico:

Data do Ato: 04/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.460

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 04/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.456

Ementa:

Exonera a servidora Cristina Singulane Casteluber - Matrícula 035507, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 04/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.455

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 04/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.454

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.453

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.452

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 2650/2026, Decreta: Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, THIAGO CORREA - MATRICULA 010226 do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina. Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2026.

Data do Ato: 03/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.446

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.438

Ementa:

Exonera Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.424

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.419

Ementa:

Exonera a servidora Maria Geralda de Azevedo Matrícula 059374, ocupante do cargo efetivo de Ajudante Serviço Publico II

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.411

Ementa:

Exonera a servidora Mônica Aparecida Risso Seibel - Matrícula 043118, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente I - Anos Iniciais

Data do Ato: 27/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.408

Ementa:

Exonera a servidora Ivanilda Pereira - Matrícula 010124, оcupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Data do Ato: 26/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.402

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.400

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.399

Ementa:

Exonera Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR.

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.398

Ementa:

Exonera a servidora Marlene Lucia da Silva Matrícula 058491, ocupante do cargo efetivo de Ajudante Serviço Publico II

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.397

Ementa:

Exonera a servidora Suely Santos Nunes Matrícula 041851, оocupante do cargo efetivo de Professor Docente II

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.396

Ementa:

Exonera a servidora Luiza Helena Avancini Nunes - Matrículas 037858 e 333956, оocupante dos cargos efetivos de Professor Docente I Educação Infantil e Professor MaRC3.

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.393

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.388

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 21/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.387

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.381

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.375

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.372

Ementa:

Exonera Secretário Municipal de Empreendimentos Especiais

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.366

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.353

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 13/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.350

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.346

Ementa:

Exonera Secretária Municipal Adjunta CC-3, da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.341

Ementa:

Exonera Secretária Municipal Adjunta - CC-3, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.337

Ementa:

Exonera Superintendente CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.327

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.326

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, da Procuradoria Geral

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.325

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, Municipal de Educação da Secretaria

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.335

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico - CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.317

Ementa:

Exonera Assistente Técnico - CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.291

Ementa:

Exonera Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.287

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 29/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.285

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente - CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 29/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.252

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 29.202/2025, Decreta:

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.242

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.241

Ementa:

Exonera a servidora Josimara da Silva - Matrícula 332950, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 15/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.239

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Administração

Data do Ato: 12/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.237

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais Comunicação Social

Data do Ato: 11/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.216

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.214

Ementa:

Exonera a servidora Sandra Mara de Almeida Ramos - Matrícula 052205, ocupante do cargo efetivo de Ajudante Serviço Publico II

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.213

Ementa:

Exonera a servidora Regina Aparecida de Araujo Scardua - Matrícula 342564, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.204

Ementa:

Exonera a servidora Aguinalda Aparecida Mariano de Oliveira - Matrícula 334863, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.203

Ementa:

Exonera a servidora Maria Auxiliadora Wolttkosky Rodrigues - Matrícula 035484, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.202

Ementa:

Exonera a servidora Adriana Maria Gonçalves Matrícula 333514, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.149

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.130

Ementa:

Exonera o servidor Juares Ribeiro - Matrícula 035468, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC2.

Data do Ato: 26/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.112

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 25/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.102

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 21/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.094

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 17/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.093

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 17/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.092

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 17/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.085

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.081

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 13/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.078

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 13/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.075

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 13/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.066

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.064

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 12/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.060

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao pedido constante no ofício nº 0755/2025/SEMAS protocolado sob o número 026097/2025, RESOLVE:

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.038

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.037

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.030

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia е Inovação.

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.029

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.028

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, daSecretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.027

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Educação:

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.026

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.025

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.977

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 31/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.974

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 30/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.964

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 29/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.942

Ementa:

Exonera o servidor Alcenir Antonio Fieni Matrícula 056685, ocupante do cargo efetivo de Médico.

Data do Ato: 16/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.926

Ementa:

Exonera Coordenador-CС-6, Municipal da Fazenda da Secretaria.

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.917

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.916

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 09/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.914

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.905

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 07/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.902

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 06/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.901

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.899

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.894

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.880

Ementa:

Exonera a servidora Kele Cristina Ferrari Tavares - Matrícula 332739, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3.

Data do Ato: 30/09/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.879

Ementa:

Exonera a servidora Neucy Schmidt - Matrícula 041541, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente I- Anos Iniciais

Data do Ato: 30/09/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.856

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.855

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, Municipal de Saúde da Secretaria.

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.815

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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