Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 29.202/2025, Decreta:

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Josimara da Silva - Matrícula 332950, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 15/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Administração

Data do Ato: 12/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais Comunicação Social

Data do Ato: 11/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Sandra Mara de Almeida Ramos - Matrícula 052205, ocupante do cargo efetivo de Ajudante Serviço Publico II

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Regina Aparecida de Araujo Scardua - Matrícula 342564, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Aguinalda Aparecida Mariano de Oliveira - Matrícula 334863, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria Auxiliadora Wolttkosky Rodrigues - Matrícula 035484, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Adriana Maria Gonçalves Matrícula 333514, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Juares Ribeiro - Matrícula 035468, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC2

Data do Ato: 26/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Juares Ribeiro - Matrícula 035468, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC2.

Data do Ato: 26/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 25/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 21/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 17/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 17/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 17/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 13/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 13/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 13/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 12/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao pedido constante no ofício nº 0755/2025/SEMAS protocolado sob o número 026097/2025, RESOLVE:

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia е Inovação.

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, daSecretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Educação:

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 31/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 30/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 29/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Alcenir Antonio Fieni Matrícula 056685, ocupante do cargo efetivo de Médico.

Data do Ato: 16/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CС-6, Municipal da Fazenda da Secretaria.

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 09/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 09/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 07/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 06/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Kele Cristina Ferrari Tavares - Matrícula 332739, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3.

Data do Ato: 30/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Neucy Schmidt - Matrícula 041541, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente I- Anos Iniciais

Data do Ato: 30/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, Municipal de Saúde da Secretaria.

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 17/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 17/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 15/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 12/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 12/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 12/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Elio Correia Raggi - Matrícula 009948, оcupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data do Ato: 10/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Renilda de Jesus - Matrícula 059404, ocupante do cargo efetivo de Ajudante Serviço Público II.

Data do Ato: 09/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretora Jurídica-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 09/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 05/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CС-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 05/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria Aparecida Guimarães Delfino - Matrícula 037724, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente I - Educação Infantil:

Data do Ato: 05/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 05/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 04/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 03/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Habitação e regularização Fundiária.

Data do Ato: 02/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Leomar Gody de Araújo Matrícula 111738, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Sanitário

Data do Ato: 05/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 01/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 01/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Procuradoria Geral do Município.

Data do Ato: 29/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, Municipal de Esporte e Lazer da Secretaria

Data do Ato: 29/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais

Data do Ato: 28/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 28/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 26/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6 da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 26/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 21/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 21/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Nicea Lopes de Souza Santana - Matrícula 037535, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente I- Escolas do Campo

Data do Ato: 21/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 20/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 20/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Obras :

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Governo

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 06/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 06/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 06/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 06/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 05/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 05/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Eliane Rossmann - Matrícula 038090, ocupante do cargo efetivo de professor Docente I - Escolas do Campo

Data do Ato: 01/08/2025

Situação: Vetado

Ementa:

Exonera a servidora Meirimar Zippinotti Costa Matrícula 335266, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria.

Data do Ato: 01/08/2025

Situação: Em Vigor