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Matérias Legislativas:

#232 Matérias Encontradas

Resultados: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29877

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 26/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29869

Ementa:

Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 22/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29866

Ementa:

Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 22/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29865

Ementa:

Exonera, Gerente - CC - 7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 21/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29864

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29863

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29862

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29861

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado Do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação contida no processo protocolado sob n º 8143/2024, DECRETA:

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29860

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29859

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29858

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29857

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29856

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29855

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29854

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29853

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29852

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29851

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29850

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29849

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29848

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29847

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29846

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29845

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29844

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29843

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29842

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29841

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29840

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29839

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29838

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29837

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29836

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29804

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 18/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29792

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29791

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29790

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29789

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29786

Ementa:

Exonera, Coordenador CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 11/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29784

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 08/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29783

Ementa:

Exonera, Coordenado - CC - 6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 08/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29782

Ementa:

Exonera, Coordenador - CC- 6, da Secretaria Municipal de Transporte. Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 08/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29777

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 07/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29773

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 05/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29772

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29767

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 04/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29759

Ementa:

Torna sem efeito a exoneração do servidor João Benevenuto de Assis, constante do inciso VIII do Decreto nº 29.755, de 01 de novembro de 2024

Data do Ato: 04/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29756

Ementa:

Exonera servidores que exercem funções especial em comissão, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29755

Ementa:

Exonera servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 01/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29750

Ementa:

Exonera Secretári o Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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