Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#362 Matérias Encontradas

Resultados: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29567

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29566

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29565

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29549

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Atenção Primária à Saúde1 da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 04/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29544

Ementa:

Exonera Coordenador de Administração Financeira-CC- 6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 03/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29543

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Administrativo: CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29542

Ementa:

Exonera a servidora Dalva Brumatti Ribon Rúbia - Matrícula 333751 , ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 02/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29531

Ementa:

Exonera Coordenador de CAPS 11-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29529

Ementa:

Exonera Coordenador de Estratégia de Saúde da Família-CC-61 da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29527

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 29/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29526

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Folha de Pagamento - CC- 5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento Pessoas

Data do Ato: 29/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29525

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Administrativa - CC- 5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 29/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29524

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Unidade de Saúde - CC- 6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 29/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29523

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência de Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 29/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29519

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29514

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29513

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Relações lnstitucionais-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29512

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Relações de Governo-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29511

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29510

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Contratos-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29504

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Gabinete do Prefeito - CC-5, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29502

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Fotografia-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29500

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29497

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29493

Ementa:

Exonera Superintendente de Meio Ambiente:CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29696

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete do PrefeitoCC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 17/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29584

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29462

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Administrativo: CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 08/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29457

Ementa:

Exonera Coordenador de Captação de Recursos-CC- 61 da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29455

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Manutenção e Reparos, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 05/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29454

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29453

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 05/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29452

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessora Técnica-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 05/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 2450

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29438

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 31/07/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29422

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 25/07/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.424

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação-CC-6, da Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 25/07/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.423

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 25/07/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29720

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/07/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29557

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/07/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29240

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 04/06/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.195

Ementa:

Exonera Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanísticos-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 15/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29173

Ementa:

Exonera Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Data do Ato: 02/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29161

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 30/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.129

Ementa:

Exonera Coordenador da Policlínica-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.129

Ementa:

Exonera Coordenador da Policlínica-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29124

Ementa:

Exonera a servidora Celeza Maria de Almeida Fernandes ocupante do cargo efetivo de auxiliae de serviços gerais

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.124

Ementa:

Exonera a Servidora Celeza Maria de Almeida Fernandes ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.120

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Comércio, Indústria e Serviço-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.120

Ementa:

Exonera, a pedido, Superindente de Comércio, Indústria e serviço-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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