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Matérias Legislativas:

#590 Matérias Encontradas

Resultados: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.510

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Contratos-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.504

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Gabinete do Prefeito - CC-5, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.502

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Fotografia-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.500

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.497

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.493

Ementa:

Exonera Superintendente de Meio Ambiente:CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.462

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Administrativo: CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 08/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.457

Ementa:

Exonera Coordenador de Captação de Recursos-CC- 61 da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.455

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Manutenção e Reparos, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 05/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.454

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.453

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 05/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.452

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessora Técnica-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 05/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.438

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 31/07/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.424

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação-CC-6, da Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 25/07/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.423

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 25/07/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.422

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 25/07/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.240

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 04/06/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.195

Ementa:

Exonera Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanísticos-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 15/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.173

Ementa:

Exonera Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Data do Ato: 02/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.161

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 30/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.129

Ementa:

Exonera Coordenador da Policlínica-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.129

Ementa:

Exonera Coordenador da Policlínica-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.124

Ementa:

Exonera a Servidora Celeza Maria de Almeida Fernandes ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.124

Ementa:

Exonera a servidora Celeza Maria de Almeida Fernandes ocupante do cargo efetivo de auxiliae de serviços gerais

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.120

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Comércio, Indústria e Serviço-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.120

Ementa:

Exonera, a pedido, Superindente de Comércio, Indústria e serviço-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.108

Ementa:

Exonera Coordenadora Jurídica Trabalhista-CC-6, da Procudoria Geral Municipal

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.108

Ementa:

Exonera Coordenadora Jurídica Trabalhista CC 6, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.107

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Jurídica Trabalhista - CC-5, da Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.107

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Jurídica Trabalhista - CC-5, da Procuradoria-Geral do Município.

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.103

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos Humanos-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.103

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos Humanos -CC-6, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.099

Ementa:

Exonera Coordenador de Fiscalização CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.099

Ementa:

Exonera Coordenador de Fiscalização-CC-6, dda Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.098

Ementa:

Exonera Superintendente de Cadastro Econômico-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.098

Ementa:

Exonera Superintendente de Cadastro Econômico-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.059

Ementa:

Exonera, a pedido, sservidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 28/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.038

Ementa:

Exonera o servidor Erasmo Carlos Victor Leal, ocupante do cargo eletivo de Ajudante de Serviço Público II.

Data do Ato: 22/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.037

Ementa:

Exonera a servidora Alexandra Magda de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de professor MaRC3

Data do Ato: 22/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.036

Ementa:

Exonera o servidor Antônio César da Silva Rodrigues, ocupânte do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Data do Ato: 22/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.027

Ementa:

Exonera Procurador Geral Adjunto4C-2, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.023

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, localizado na Superintendência de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.022

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 20/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.021

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Data do Ato: 20/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.012

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Proteção Social de Média Complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.002

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.000

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Educação Incluisva-CC-6, da Secretaria Municipalo de Educação.

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.997

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenâdoria de Convênios e Prestação de Contas, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.991

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 13/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.981

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.980

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistentê Técnico-CC-7, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.979

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC.6, localizado na Superintendêncie de Oesenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.978

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.977

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Proteção Social de Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.976

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.975

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.974

Ementa:

Exonera, a pedido, sêrvidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.973

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.972

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Administrativo CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.971

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.967

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento e lnÍraestrutura Rural,-CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.962

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura

Data do Ato: 07/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.957

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.954

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de prestação de contas - CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 05/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.950

Ementa:

Exonera, Coordenador de Demanda Judicial - CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.941

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante dê cargo efetivo.

Data do Ato: 04/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.936

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CG-7, localizado na Superintendência de Gultura, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.935

Ementa:

Exonêra, a pedido, Superintendente de Gabinete do Prefeito-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.927

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.919

Ementa:

Exonera Superintendente Jurídico Fiscal e Tributário-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.918

Ementa:

Exonera Diretor Jurídico Fiscal e Tributário_CC_3, da procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.905

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.873

Ementa:

Exonera Secretário Adjunto CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.869

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Apoio às Micro e Pequena EmpresacC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.866

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.864

Ementa:

Exonera a servidora Sueli Maria Braga Nunes ocupante do cargo efetivo de Contínuo

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.856

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.853

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 29/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.851

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 29/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.840

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de proteção de Social Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.839

Ementa:

Exonera, a pedido, servidoÍ ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.831

Ementa:

Exonera a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 19/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.830

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 19/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.821

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 15/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.814

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.806

Ementa:

Exonera, Coordenador de Vigilância Socioassistencial - CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 08/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.800

Ementa:

Exonera, Coordenador de lnformática Educacional - CC-6, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 03/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.796

Ementa:

Exonera Coordenador de Manutenção do quadro - CC-6, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 2.450

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32.201

Ementa:

Exonera a servidora Simone Torezani Pertel - Matrículas 035821 e 334766, оcupante do cargo efetivo de Professor MaRC3.

Data do Ato: 09/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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