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Matérias Legislativas:

#362 Matérias Encontradas

Resultados: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29818

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29817

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, e razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29816

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29815

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29814

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29813

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29812

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29811

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29810

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29808

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7 .205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29807

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29806

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29804

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 18/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29793

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29792

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29791

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29790

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29789

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29786

Ementa:

Exonera, Coordenador CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 11/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29784

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 08/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29783

Ementa:

Exonera, Coordenado - CC - 6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 08/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29782

Ementa:

Exonera, Coordenador - CC- 6, da Secretaria Municipal de Transporte. Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 08/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29777

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 07/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29773

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 05/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29772

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29767

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 04/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29759

Ementa:

Torna sem efeito a exoneração do servidor João Benevenuto de Assis, constante do inciso VIII do Decreto nº 29.755, de 01 de novembro de 2024

Data do Ato: 04/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29756

Ementa:

Exonera servidores que exercem funções especial em comissão, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29755

Ementa:

Exonera servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 01/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29750

Ementa:

Exonera Secretári o Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29748

Ementa:

Exonera Coordena dora Jurídica de Obras, Urbanismo e Saúde Pública- CC-6 , da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29747

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29734

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços de ConservaçãoCC-61 da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29730

Ementa:

Exonera Coordenadoria Jurídica Fiscal e Tributária:­ CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 23/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29719

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29718

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29717

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29716

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29714

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29713

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29712

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29711

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29710

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29709

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29708

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29707

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29706

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29705

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29704

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29703

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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