Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#654 Matérias Encontradas

Resultados: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 30.843

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.842

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.832

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.831

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.819

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.804

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.798

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.774

Ementa:

Exonera, Superintendente - CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 28/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.752

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.730

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.718

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.715

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.714

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.713

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.712

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.711

Ementa:

Exonera, a pedido,Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.709

Ementa:

Exonera Secretário Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.707

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.692

Ementa:

Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 17/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.690

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 17/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.670

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.668

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.666

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.665

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.664

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.640

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 11/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.633

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.619

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.618

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.617

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.601

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.594

Ementa:

Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 05/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.592

Ementa:

Exonera, Assistente Técnico - CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 05/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.556

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educacão

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.550

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.545

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.540

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.539

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.538

Ementa:

Exonera Superintendente-СС-5, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.537

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.536

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.528

Ementa:

Exonera a servidora Vera Lúcia Costa - Matricula 58483, оcupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais II

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.527

Ementa:

Exonera o servidor Vander Rodrigues de Oliveira Matrícula 58360, оcupante do cargo efetivo de Fiscal Sanitário

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.526

Ementa:

Exonera a servidora Tânia Pires da Luz Chieppe - Matrícula 333247, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.525

Ementa:

Exonera a servidora Tamara de Moraes - Matrícula 56847, оcupante do cargo efetivo de Contínuo

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.524

Ementa:

Exonera a servidora Silvana Luchi Guerra Matrícula 342378, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.523

Ementa:

Exonera o servidor Sebastião Ramiro Pires - Matrícula 54690, оcupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.522

Ementa:

Exonera a servidora Marisa de Almeida Silva Matrícula 7164, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário da Saúde

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.521

Ementa:

Exonera a servidora Maria Nazareth de Oliveira - Matrícula 41920, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.520

Ementa:

Exonera a servidora Maria José Guinsberg Dias - Matrícula 49956, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.519

Ementa:

Exonera a servidora Maria do Socorro Santana Reinoso - Matrícula 316016, ocupante do cargo efetivo de Assistente Operacional

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.518

Ementa:

Exonera a servidora Maria da Penha Moura - Matrícula 58920, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.517

Ementa:

Exonera a servidora Maria Aparecida dos Santos Teixeira - Matrícula 34088, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.516

Ementa:

Exonera a servidora Maria Aparecida Araújo Chagas Botti - Matrícula 50156, оcupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem I

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.515

Ementa:

Exonera a servidora Margarida Fonseca Porto da Silva - Matrícula 51918, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público Il

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.514

Ementa:

Exonera a servidora Luzia da Penha Wotekoski - Matrícula 54020, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais II

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.513

Ementa:

Exonera a servidora Luíza Maria Braga da Silva - Matrícula 57460, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público Il

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.512

Ementa:

Exonera a servidora Lucimar Vicentini Muller - Matrícula 37518, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.511

Ementa:

Exonera a servidora Lucimar Vicentini Muller - Matrícula 36303, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.510

Ementa:

Exonera a servidora Lúcia Helena Malaquias Baessa - Matrícula 7053, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.509

Ementa:

Exonera o servidor José João do Nascimento - Matrícula 6903, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.508

Ementa:

Exonera o servidor Jalton Costa da Silva - Matrícula 41637, ocupante do cargo efetivo de Repórter

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.507

Ementa:

Exonera a servidora Iracema Santana Machado de Oliveira - Matrícula 7004, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.506

Ementa:

Exonera a servidora Evonette Corradini Mourencio - Matrícula 347787, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.505

Ementa:

Exonera a servidora Elizete Loureiro Engelhardt - Matrícula 7001, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.504

Ementa:

Exonera a servidora Edna Pascoína Bastos da Silva Nardi - Matrícula 334944, оcupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.503

Ementa:

Exonera a servidora Denilce Erlandia Borcate Zamprogno - Matrícula 35473, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.502

Ementa:

Exonera a servidora Cenira Schulz - Matrícula 37506, оcupante do cargo efetivo de Professor Docente I

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.501

Ementa:

Exonera a servidora Adriana Rocha de Moraes - Matrícula 42803, ocupante do cargo efetivo de Assistente Operacional

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.500

Ementa:

Exonera o servidor Adão dos Santos - Matrícula 54828, оcupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.482

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.440

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.438

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.434

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Controladoria Geral do Município

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.383

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.343

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.342

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.041

Ementa:

Exonera servidores nomeados para o exercício de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 02/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 3.215

Ementa:

Exonera a servidora Rosimeyre Romolow Matrículas 037504 e 038791, оcupante dos cargos efetivos de Professor Docente Il Ensino Religioso e Professor Função Técnico Pedagógicа III.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.380

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 16/06/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.935

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 12/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.924

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.923

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.912

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.911

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.910

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.909

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.887

Ementa:

Exonera. Coordenador - CC- 6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 29/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.880

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 26/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.879

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 26/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.878

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 26/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.877

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 26/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.869

Ementa:

Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 22/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.866

Ementa:

Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 22/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.865

Ementa:

Exonera, Gerente - CC - 7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 21/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.864

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.863

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.862

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.861

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado Do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação contida no processo protocolado sob n º 8143/2024, DECRETA:

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.860

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2026 Todos direitos reservados