Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#185 Matérias Encontradas

Resultados: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29462

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Administrativo: CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 08/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29457

Ementa:

Exonera Coordenador de Captação de Recursos-CC- 61 da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29455

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Manutenção e Reparos, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 05/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29454

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29453

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 05/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29452

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessora Técnica-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 05/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 2450

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29438

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 31/07/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29422

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 25/07/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.424

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação-CC-6, da Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 25/07/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.423

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 25/07/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29720

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/07/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29557

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/07/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29240

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 04/06/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.195

Ementa:

Exonera Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanísticos-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 15/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29173

Ementa:

Exonera Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Data do Ato: 02/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29161

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 30/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.129

Ementa:

Exonera Coordenador da Policlínica-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.129

Ementa:

Exonera Coordenador da Policlínica-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29124

Ementa:

Exonera a servidora Celeza Maria de Almeida Fernandes ocupante do cargo efetivo de auxiliae de serviços gerais

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.124

Ementa:

Exonera a Servidora Celeza Maria de Almeida Fernandes ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.120

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Comércio, Indústria e Serviço-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.120

Ementa:

Exonera, a pedido, Superindente de Comércio, Indústria e serviço-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.108

Ementa:

Exonera Coordenadora Jurídica Trabalhista-CC-6, da Procudoria Geral Municipal

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.108

Ementa:

Exonera Coordenadora Jurídica Trabalhista CC 6, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.107

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Jurídica Trabalhista - CC-5, da Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.107

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Jurídica Trabalhista - CC-5, da Procuradoria-Geral do Município.

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.103

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos Humanos-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.103

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos Humanos -CC-6, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.099

Ementa:

Exonera Coordenador de Fiscalização CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.099

Ementa:

Exonera Coordenador de Fiscalização-CC-6, dda Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.098

Ementa:

Exonera Superintendente de Cadastro Econômico-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.098

Ementa:

Exonera Superintendente de Cadastro Econômico-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29059

Ementa:

Exonera, a pedido, sservidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 28/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29038

Ementa:

Exonera o servidor Erasmo Carlos Victor Leal, ocupante do cargo eletivo de Ajudante de Serviço Público II.

Data do Ato: 22/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29037

Ementa:

Exonera a servidora Alexandra Magda de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de professor MaRC3

Data do Ato: 22/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29036

Ementa:

Exonera o servidor Antônio César da Silva Rodrigues, ocupânte do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Data do Ato: 22/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29027

Ementa:

Exonera Procurador Geral Adjunto4C-2, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29023

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, localizado na Superintendência de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29022

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 20/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29021

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Data do Ato: 20/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29012

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Proteção Social de Média Complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29002

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29000

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Educação Incluisva-CC-6, da Secretaria Municipalo de Educação.

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28997

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenâdoria de Convênios e Prestação de Contas, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28991

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 13/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28981

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28980

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistentê Técnico-CC-7, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28979

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC.6, localizado na Superintendêncie de Oesenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28978

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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