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Matérias Legislativas:

#590 Matérias Encontradas

Resultados: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 31.053

Ementa:

Exonera Coordenador CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.044

Ementa:

Exonera Coordenadora (CC-6), da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.043

Ementa:

Exonera Secretário Adju nto (CC-3), da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.042

Ementa:

Exonera Coordenadora (CC-6), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.041

Ementa:

Exonera Coordenadora (CC-6), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.040

Ementa:

Exonera Coordenadora (CC-6), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.039

Ementa:

Exonera Coordenador (CC-6), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.038

Ementa:

Exonera Superintendente (CC-5), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.037

Ementa:

Exonera Superintendente (CC-5), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.036

Ementa:

Exonera Secretário Adjunto (CC-3), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.033

Ementa:

Exonera a pedido. servidor o ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.032

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.028

Ementa:

Exonera a servidora Rita de Cassia Sirtoli Toso - Matricula 333565, ocupante d o cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.027

Ementa:

Exonera a servidora lzabel Cristina Walger - Matrícula 038832, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente 1 - Anos iniciais

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.022

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.012

Ementa:

Exonera Diretor de Operações, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.010

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 07/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.996

Ementa:

Exonera a servidora Maria Aparecida dos Santos Teixeira - Matrícula 034088, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.994

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.993

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.960

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 28/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.954

Ementa:

Exonera Gerente - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 27/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.934

Ementa:

Exonera a servidora Suely Leal Soeiro - Matrícula 007286, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.929

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.928

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.927

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.925

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.868

Ementa:

Exonera, Gerente CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.867

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.866

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.865

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.852

Ementa:

Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.849

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.843

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.842

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.832

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.831

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.819

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.804

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.798

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.774

Ementa:

Exonera, Superintendente - CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 28/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.752

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.730

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.718

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.715

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.714

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.713

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.712

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.711

Ementa:

Exonera, a pedido,Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.709

Ementa:

Exonera Secretário Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.707

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.692

Ementa:

Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 17/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.690

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 17/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.670

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.668

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.666

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.665

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.664

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.640

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 11/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.633

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.619

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.618

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.617

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.601

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.594

Ementa:

Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 05/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.592

Ementa:

Exonera, Assistente Técnico - CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 05/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.556

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educacão

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.550

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.545

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.540

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.539

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.538

Ementa:

Exonera Superintendente-СС-5, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.537

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.536

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.528

Ementa:

Exonera a servidora Vera Lúcia Costa - Matricula 58483, оcupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais II

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.527

Ementa:

Exonera o servidor Vander Rodrigues de Oliveira Matrícula 58360, оcupante do cargo efetivo de Fiscal Sanitário

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.526

Ementa:

Exonera a servidora Tânia Pires da Luz Chieppe - Matrícula 333247, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.525

Ementa:

Exonera a servidora Tamara de Moraes - Matrícula 56847, оcupante do cargo efetivo de Contínuo

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.524

Ementa:

Exonera a servidora Silvana Luchi Guerra Matrícula 342378, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.523

Ementa:

Exonera o servidor Sebastião Ramiro Pires - Matrícula 54690, оcupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.522

Ementa:

Exonera a servidora Marisa de Almeida Silva Matrícula 7164, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário da Saúde

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.521

Ementa:

Exonera a servidora Maria Nazareth de Oliveira - Matrícula 41920, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.520

Ementa:

Exonera a servidora Maria José Guinsberg Dias - Matrícula 49956, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.519

Ementa:

Exonera a servidora Maria do Socorro Santana Reinoso - Matrícula 316016, ocupante do cargo efetivo de Assistente Operacional

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.518

Ementa:

Exonera a servidora Maria da Penha Moura - Matrícula 58920, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.517

Ementa:

Exonera a servidora Maria Aparecida dos Santos Teixeira - Matrícula 34088, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.516

Ementa:

Exonera a servidora Maria Aparecida Araújo Chagas Botti - Matrícula 50156, оcupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem I

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.515

Ementa:

Exonera a servidora Margarida Fonseca Porto da Silva - Matrícula 51918, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público Il

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.514

Ementa:

Exonera a servidora Luzia da Penha Wotekoski - Matrícula 54020, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais II

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.513

Ementa:

Exonera a servidora Luíza Maria Braga da Silva - Matrícula 57460, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público Il

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.512

Ementa:

Exonera a servidora Lucimar Vicentini Muller - Matrícula 37518, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.511

Ementa:

Exonera a servidora Lucimar Vicentini Muller - Matrícula 36303, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.510

Ementa:

Exonera a servidora Lúcia Helena Malaquias Baessa - Matrícula 7053, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.509

Ementa:

Exonera o servidor José João do Nascimento - Matrícula 6903, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.508

Ementa:

Exonera o servidor Jalton Costa da Silva - Matrícula 41637, ocupante do cargo efetivo de Repórter

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.507

Ementa:

Exonera a servidora Iracema Santana Machado de Oliveira - Matrícula 7004, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.506

Ementa:

Exonera a servidora Evonette Corradini Mourencio - Matrícula 347787, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.505

Ementa:

Exonera a servidora Elizete Loureiro Engelhardt - Matrícula 7001, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.504

Ementa:

Exonera a servidora Edna Pascoína Bastos da Silva Nardi - Matrícula 334944, оcupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.503

Ementa:

Exonera a servidora Denilce Erlandia Borcate Zamprogno - Matrícula 35473, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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