Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#397 Matérias Encontradas

Resultados: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 30511

Ementa:

Exonera a servidora Lucimar Vicentini Muller - Matrícula 36303, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30510

Ementa:

Exonera a servidora Lúcia Helena Malaquias Baessa - Matrícula 7053, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30509

Ementa:

Exonera o servidor José João do Nascimento - Matrícula 6903, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30508

Ementa:

Exonera o servidor Jalton Costa da Silva - Matrícula 41637, ocupante do cargo efetivo de Repórter

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30507

Ementa:

Exonera a servidora Iracema Santana Machado de Oliveira - Matrícula 7004, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30507

Ementa:

Exonera a servidora Iracema Santana Machado de Oliveira - Matrícula 7004, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30506

Ementa:

Exonera a servidora Evonette Corradini Mourencio - Matrícula 347787, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30505

Ementa:

Exonera a servidora Elizete Loureiro Engelhardt - Matrícula 7001, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30504

Ementa:

Exonera a servidora Edna Pascoína Bastos da Silva Nardi - Matrícula 334944, оcupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30503

Ementa:

Exonera a servidora Denilce Erlandia Borcate Zamprogno - Matrícula 35473, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30502

Ementa:

Exonera a servidora Cenira Schulz - Matrícula 37506, оcupante do cargo efetivo de Professor Docente I

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30501

Ementa:

Exonera a servidora Adriana Rocha de Moraes - Matrícula 42803, ocupante do cargo efetivo de Assistente Operacional

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30500

Ementa:

Exonera o servidor Adão dos Santos - Matrícula 54828, оcupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30482

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30440

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30438

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30434

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Controladoria Geral do Município

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30383

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30383

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30343

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30343

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30342

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30342

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30041

Ementa:

Exonera servidores nomeados para o exercício de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 02/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29935

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 12/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29923

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº .29924

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29912

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29911

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29910

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29909

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29887

Ementa:

Exonera. Coordenador - CC- 6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 29/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29880

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 26/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29879

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 26/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29878

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 26/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29877

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 26/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29869

Ementa:

Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 22/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29866

Ementa:

Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 22/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29865

Ementa:

Exonera, Gerente - CC - 7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 21/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29864

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29863

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29862

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29861

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado Do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação contida no processo protocolado sob n º 8143/2024, DECRETA:

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29860

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29859

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29858

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29857

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29856

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29855

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29854

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2025 Todos direitos reservados