Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#654 Matérias Encontradas

Resultados: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 31.412

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 30/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.411

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 30/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.388

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 18/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.387

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 18/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.379

Ementa:

Exonera a servidora Maria Madalena do Nascimento Rodrigues - Matrícula 050032, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.378

Ementa:

Exonera a servidora Leidemar Fatima de Oliveira - Matrícula 051144, оcupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II.

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.377

Ementa:

Exonera a servidora Tereza Garozi Rossim - Matrícula 341860, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo B- MaP.2

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.376

Ementa:

Exonera a servidora Fabiane Caetano - Matrícula 317985, оcupante do cargo efetivo de Pedagogo B - MaP.2

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.375

Ementa:

Exonera a servidora Zuleica Portugal Souza - Matrícula 035438, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3:

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.374

Ementa:

Exonera a servidora Valdete da Conceição dos Santos - Matrícula 050660, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.350

Ementa:

Exonera Procurador-Geral-CC-1, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.338

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.337

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.330

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.325

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 03/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.320

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal_de Educação.

Data do Ato: 30/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.317

Ementa:

Exonera o servidor Jocimar Tamanini - Matrícula 006387, ocupante do cargo efetivo de Médico

Data do Ato: 30/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.317

Ementa:

Exonera o servidor Jocimar Tamanini - Matrícula 006387, ocupante do cargo efetivo de Médico.

Data do Ato: 30/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.302

Ementa:

Exonera o servidor Jocimar Tamanini - Matrícula 006387, ocupante do cargo efetivo de Médico.

Data do Ato: 30/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.298

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 23/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.298

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 23/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.296

Ementa:

Exonera Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.295

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.290

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.289

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.288

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.287

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.285

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 21/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.284

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 21/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.284

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 21/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.271

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 20/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.257

Ementa:

Exonera Assessor Técnico-CC-4 da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.255

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração H.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.253

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.250

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.246

Ementa:

Exonera a servidora Crenilda Maria Carneiro Schultz - Matrícula 049980, оocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II.

Data do Ato: 15/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.223

Ementa:

Exonera Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.222

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC6 da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.221

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico- CC-7 da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.220

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC6 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.219

Ementa:

xonera, a pedido, Superintendente- CC-5 da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.212

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.210

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pùblica

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.207

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 09/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.192

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 07/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.191

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 07/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.176

Ementa:

Exonera a servidora Simone Carla Suela Matrícula 333816, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 05/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.175

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.173

Ementa:

Exonera a servidora Simone Carla Suela - Matrícula 036166, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo B-MaP.2

Data do Ato: 05/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.164

Ementa:

Exonera Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 30/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.163

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 30/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.147

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pùblica

Data do Ato: 25/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.135

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.131

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.126

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária:

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.112

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.108

Ementa:

Exonera a servidora Edilza Maria Sarter Scalzer - Matrícula 037748, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente I

Data do Ato: 22/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.105

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 17/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.102

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 17/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.102

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 17/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.101

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 17/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.099

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 17/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.090

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.068

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente CC-5, da Procuradoria Geral do Município

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.065

Ementa:

Exonera, a pedido, Procurador Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.058

Ementa:

Exonera Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.055

Ementa:

Exonera Secretário Adjunto CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.053

Ementa:

Exonera Coordenador CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.044

Ementa:

Exonera Coordenadora (CC-6), da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.043

Ementa:

Exonera Secretário Adju nto (CC-3), da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.042

Ementa:

Exonera Coordenadora (CC-6), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.041

Ementa:

Exonera Coordenadora (CC-6), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.040

Ementa:

Exonera Coordenadora (CC-6), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.039

Ementa:

Exonera Coordenador (CC-6), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.038

Ementa:

Exonera Superintendente (CC-5), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.037

Ementa:

Exonera Superintendente (CC-5), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.036

Ementa:

Exonera Secretário Adjunto (CC-3), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.033

Ementa:

Exonera a pedido. servidor o ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.032

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.028

Ementa:

Exonera a servidora Rita de Cassia Sirtoli Toso - Matricula 333565, ocupante d o cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.027

Ementa:

Exonera a servidora lzabel Cristina Walger - Matrícula 038832, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente 1 - Anos iniciais

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.022

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.012

Ementa:

Exonera Diretor de Operações, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.010

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 07/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.996

Ementa:

Exonera a servidora Maria Aparecida dos Santos Teixeira - Matrícula 034088, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.994

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.993

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.960

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 28/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.954

Ementa:

Exonera Gerente - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 27/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.934

Ementa:

Exonera a servidora Suely Leal Soeiro - Matrícula 007286, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.929

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.928

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.927

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.925

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.868

Ementa:

Exonera, Gerente CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.867

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.866

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.865

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.852

Ementa:

Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.849

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2026 Todos direitos reservados