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Matérias Legislativas:

#362 Matérias Encontradas

Resultados: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.108

Ementa:

Exonera Coordenadora Jurídica Trabalhista-CC-6, da Procudoria Geral Municipal

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.108

Ementa:

Exonera Coordenadora Jurídica Trabalhista CC 6, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.107

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Jurídica Trabalhista - CC-5, da Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.107

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Jurídica Trabalhista - CC-5, da Procuradoria-Geral do Município.

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.103

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos Humanos-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.103

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos Humanos -CC-6, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.099

Ementa:

Exonera Coordenador de Fiscalização CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.099

Ementa:

Exonera Coordenador de Fiscalização-CC-6, dda Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.098

Ementa:

Exonera Superintendente de Cadastro Econômico-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.098

Ementa:

Exonera Superintendente de Cadastro Econômico-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29059

Ementa:

Exonera, a pedido, sservidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 28/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29038

Ementa:

Exonera o servidor Erasmo Carlos Victor Leal, ocupante do cargo eletivo de Ajudante de Serviço Público II.

Data do Ato: 22/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29037

Ementa:

Exonera a servidora Alexandra Magda de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de professor MaRC3

Data do Ato: 22/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29036

Ementa:

Exonera o servidor Antônio César da Silva Rodrigues, ocupânte do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Data do Ato: 22/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29027

Ementa:

Exonera Procurador Geral Adjunto4C-2, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29023

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, localizado na Superintendência de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29022

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 20/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29021

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Data do Ato: 20/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29012

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Proteção Social de Média Complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29002

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29000

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Educação Incluisva-CC-6, da Secretaria Municipalo de Educação.

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28997

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenâdoria de Convênios e Prestação de Contas, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28991

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 13/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28981

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28980

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistentê Técnico-CC-7, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28979

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC.6, localizado na Superintendêncie de Oesenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28978

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28977

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Proteção Social de Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28976

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28975

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28974

Ementa:

Exonera, a pedido, sêrvidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28973

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28972

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Administrativo CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28971

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28967

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento e lnÍraestrutura Rural,-CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28962

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura

Data do Ato: 07/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28957

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28954

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de prestação de contas - CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 05/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28950

Ementa:

Exonera, Coordenador de Demanda Judicial - CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28941

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante dê cargo efetivo.

Data do Ato: 04/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28936

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CG-7, localizado na Superintendência de Gultura, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28935

Ementa:

Exonêra, a pedido, Superintendente de Gabinete do Prefeito-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28927

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28919

Ementa:

Exonera Superintendente Jurídico Fiscal e Tributário-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28918

Ementa:

Exonera Diretor Jurídico Fiscal e Tributário_CC_3, da procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28905

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28869

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Apoio às Micro e Pequena EmpresacC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28866

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28864

Ementa:

Exonera a servidora Sueli Maria Braga Nunes ocupante do cargo efetivo de Contínuo

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28856

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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