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#654 Matérias Encontradas

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Decreto: Nº 29.859 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.858 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.857 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.856 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.855 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.854 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.853 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.852 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.851 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.850 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.849 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.848 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.847 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.846 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.845 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.844 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.843 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.842 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.841 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.840 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.839 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.838 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.837 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.836 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.835 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.834 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.833 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.832 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.831 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.830 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.829 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.828 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão I ncentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.827 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.826 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.825 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.824 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.823 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.822 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.821 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7 .205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.820 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.819 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.818 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.817 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, e razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.816 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.815 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.814 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.813 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.812 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.811 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.810 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.808 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7 .205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.807 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.806 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.804 Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 18/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.793 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.792 Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.791 Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.790 Ementa: Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.789 Ementa: Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.786 Ementa: Exonera, Coordenador CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 11/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.784 Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.783 Ementa: Exonera, Coordenado - CC - 6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.782 Ementa: Exonera, Coordenador - CC- 6, da Secretaria Municipal de Transporte. Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.777 Ementa: Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 07/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.773 Ementa: Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Data do Ato: 05/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.772 Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 05/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.767 Ementa: Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 04/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.759 Ementa: Torna sem efeito a exoneração do servidor João Benevenuto de Assis, constante do inciso VIII do Decreto nº 29.755, de 01 de novembro de 2024 Data do Ato: 04/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.756 Ementa: Exonera servidores que exercem funções especial em comissão, da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 01/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.755 Ementa: Exonera servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Colatina. Data do Ato: 01/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.750 Ementa: Exonera Secretári o Municipal de Desenvolvimento Econômico Data do Ato: 31/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.748 Ementa: Exonera Coordena dora Jurídica de Obras, Urbanismo e Saúde Pública- CC-6 , da Procuradoria Geral Municipal Data do Ato: 30/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.747 Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 30/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.734 Ementa: Exonera Coordenador de Serviços de ConservaçãoCC-61 da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 24/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.730 Ementa: Exonera Coordenadoria Jurídica Fiscal e Tributária: CC-6, da Procuradoria Geral Municipal Data do Ato: 23/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.720 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.719 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.718 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.717 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.716 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.714 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.713 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.712 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.711 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.710 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.709 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.708 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.707 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.706 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.705 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.704 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.703 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.702 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.701 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.700 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.699 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.698 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.696 Ementa: Exonera Superintendente de Gabinete do PrefeitoCC-5, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 17/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.690 Ementa: Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 16/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.688 Ementa: Exonera Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor:CC-5, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 16/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO

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