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Matérias Legislativas:

#362 Matérias Encontradas

Resultados: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29702

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29701

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29700

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29699

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29698

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29690

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29688

Ementa:

Exonera Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor:CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 16/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29682

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 15/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29680

Ementa:

Exonera Gerente de Patrulha Mecanizada I a VI - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 14/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29678

Ementa:

Exonera Superintendente de Média Complexidade: CC-51 da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29651

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 10/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29646

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria Municipal de Ciência. Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 10/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29642

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado Superintendência de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29641

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Gestão de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29639

Ementa:

Exonera Coordenador de Manutenção-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29639

Ementa:

Exonera Coordenador de Manutenção-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29637

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29636

Ementa:

Exonera Coordenador de Relações Institucionais - CC-6. da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29635

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29634

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Esporte Amador, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29633

Ementa:

Exonera Coordenador de Almoxarifado-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29632

Ementa:

Exonera Coordenador de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29631

Ementa:

Exonera Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29630

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29629

Ementa:

Exonera Superintendente de Marketing:CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29628

Ementa:

Exonera Coordenador de Promoções de Eventos-CC- 61 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29626

Ementa:

Exonera Coordenador de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29625

Ementa:

Exonera Coordenador de Relações ComunitáriasCC- 6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29605

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor Jurídico Fiscal e TributárioCC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 23/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29597

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Apoio Administrativo. da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29596

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Promoção de Eventos-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29595

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29594

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29593

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29583

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29582

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29581

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29580

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29579

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29578

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo. em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29577

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29576

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29575

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29574

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29573

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29572

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29571

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado Do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação contida no processo protocolado sob o n. 008047/2024, DECRETA:

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29570

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29569

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29568

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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