Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#397 Matérias Encontradas

Resultados: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 31147

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pùblica

Data do Ato: 25/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31135

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31131

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31126

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária:

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31090

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31068

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente CC-5, da Procuradoria Geral do Município

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31065

Ementa:

Exonera, a pedido, Procurador Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31058

Ementa:

Exonera Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31055

Ementa:

Exonera Secretário Adjunto CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31053

Ementa:

Exonera Coordenador CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31044

Ementa:

Exonera Coordenadora (CC-6), da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31043

Ementa:

Exonera Secretário Adju nto (CC-3), da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31042

Ementa:

Exonera Coordenadora (CC-6), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31041

Ementa:

Exonera Coordenadora (CC-6), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31040

Ementa:

Exonera Coordenadora (CC-6), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31039

Ementa:

Exonera Coordenador (CC-6), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31038

Ementa:

Exonera Superintendente (CC-5), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31037

Ementa:

Exonera Superintendente (CC-5), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31036

Ementa:

Exonera Secretário Adjunto (CC-3), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31033

Ementa:

Exonera a pedido. servidor o ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31032

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31028

Ementa:

Exonera a servidora Rita de Cassia Sirtoli Toso - Matricula 333565, ocupante d o cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31027

Ementa:

Exonera a servidora lzabel Cristina Walger - Matrícula 038832, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente 1 - Anos iniciais

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31022

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31012

Ementa:

Exonera Diretor de Operações, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31010

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 07/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30996

Ementa:

Exonera a servidora Maria Aparecida dos Santos Teixeira - Matrícula 034088, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30994

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30993

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30960

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 28/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30954

Ementa:

Exonera Gerente - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 27/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30934

Ementa:

Exonera a servidora Suely Leal Soeiro - Matrícula 007286, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30929

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30928

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30927

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30925

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30868

Ementa:

Exonera, Gerente CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30867

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30866

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30865

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30852

Ementa:

Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30849

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30843

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30842

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30832

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30831

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30819

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30804

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30798

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30774

Ementa:

Exonera, Superintendente - CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 28/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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