Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#12 Matérias Encontradas

Resultados: Denominação
Lei: Nº 7265

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA PÚBLICA MAL TIDES PASSOS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 27/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7264

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, DISTRITO DE ITAPINA

Data do Ato: 24/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7261

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da rua Luiz Castellan, no bairro Colúmbia no município de Colatina ES.

Data do Ato: 04/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7.257

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO SOMA VISTA DO SOL

Data do Ato: 19/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7250

Ementa:

Dá nome à Praça Pública localizada no bairro Novo Horizonte, localizada neste Município

Data do Ato: 01/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7.248

Ementa:

Denomina "Praça João Batista Fabris", a praça localizada no bairro Brisa do Vale

Data do Ato: 17/07/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7194

Ementa:

DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PROJETADA 02 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL.

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7193

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA DO SOL NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7192

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 14 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7191

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 13 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7175

Ementa:

Dispõe sobre denominação da EMEF "Heber Sérgio Martins", situada na Avenida Maria Isabel Martins, s/n, no bairro Aníbal Calado Fraga, no município de Colatina, Espírito Santo.

Data do Ato: 04/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7173

Ementa:

Denomina CEIM em construção no Bairro Vicente Soella, no Município de Colatina, de CEIM MÁRIO LEONCIO DA VITORIA

Data do Ato: 04/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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