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Decreto: Nº 7.413

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 7.413
  • Ano: 2026
  • Data do Ato: 22/06/2026
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Promulgado
  • Complementar: Não
  • Tema: Denominação
  • Origem: Legislativo Municipal
  • Proposição de Origem:
  • Protocolo da Proposição:

Autores Proposição Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouropúblico no Município de Colatina e dá outras providências.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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