Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#2 Matérias Encontradas

Resultados: CONSTITUI
Decreto: Nº 30663

Ementa:

Constitui Comissão Permanente de Negociação entre о Município de Colatina e o SISPMC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28871

Ementa:

Constitui Comissão Especial do programa de Regularização de Edificações - PRE

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2025 Todos direitos reservados