#10 Matérias Encontradas
| Resultados: CONSTITUI |
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Decreto: Nº 32.236
Ementa: Constitui Comissão de Inventário Anual do Almoxarifado Central no âmbito do Poder Municipal Data do Ato: 11/12/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: CONSTITUI |
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Decreto: Nº 32.235
Ementa: Constitui Comissão Permanente para proceder com levantamento do Inventário Anual de Bens Móveis, Intangíveis e Imóveis no âmbito do Poder Executivo Municipal Data do Ato: 11/12/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: CONSTITUI |
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Decreto: Nº 32.218
Ementa: Dispõe sobre a constituição e designação da Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados para seleção e contratação temporária no âmbito da Administração Municipal nos termos da Lei Municipal 7.370 de 27 de novembro de 2025 e dá outras providências Data do Ato: 09/12/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: CONSTITUI |
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Decreto: Nº 32.196
Ementa: Dispõe sobre a constituição e designação da Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados para seleção e contratação temporária no âmbito da Administração Municipal nos termos da Lei Municipal 7.368 de 26 de Novembro de 2025 e Lei Municipal 7.373 de 04 de Dezembro de 2025 e dá outras providências. Data do Ato: 08/12/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: CONSTITUI |
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Decreto: Nº 32.117
Ementa: Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Data do Ato: 25/11/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: CONSTITUI |
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Decreto: Nº 31.971
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Contratação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares para aquisição de bens e serviços comuns e especiais, instauradas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, de que trata o art. 6°, inciso L, da Lei Federal n. 14.133, de 1° de abril de 2021 Data do Ato: 30/10/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: CONSTITUI |
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Decreto: Nº 31.743
Ementa: Constitui o Fórum Municipal Permanente de Educação de Colatina/ES – FMPECOL Data do Ato: 01/09/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: CONSTITUI |
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Decreto: Nº 31.427
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RELACIONADOS AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data do Ato: 02/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: CONSTITUI |
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Decreto: Nº 30.663
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Negociação entre о Município de Colatina e o SISPMC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina Data do Ato: 13/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: CONSTITUI |
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Decreto: Nº 28.871
Ementa: Constitui Comissão Especial do programa de Regularização de Edificações - PRE Data do Ato: 01/02/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: CONSTITUI |
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