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Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e fiscalização de Execuà§à£o dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Estadual nº 11.790, de 28 de marà§o de 2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre o Fundo da Infà¢ncia e Juventude de Colatina e as organizações da sociedade civil: Associação Colatinense de e para pessoa com deficiência " ACDV

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina, de que trata o Decreto nº 25.924, de 13 de outubro de 2021

Data do Ato: 12/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PARA COMPOR COMISsão DE SELEà‡àƒO DE PROJETOS VOLTADOS À PROMOà‡àƒO, À PROTEÇÃO E À DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PROJETOS VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE A SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO DA INFà‚NCIA E ADOLESCàŠNCIA (FIA) DE COLATINA " ES.

Data do Ato: 10/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PARA COMPOR COMISsão DE SELEà‡àƒO DE PROJETOS VOLTA-DOS À PROMOà‡àƒO, DEFESA OU GA-RANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA A SEREM FINANCIADOS PE-LO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREI-TOS DA PESSOA IDOSA " FMPI DE COLATINA " ES.

Data do Ato: 10/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura " COMCULT de que trata a Lei 6.712/20 e alterações trazidas pela Lei 6.958/2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de promoção da Igual-dade Racial de Colatina/ES " COMPIR/Colatina e dão outras Providàªncias.

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDE saúde.

Data do Ato: 05/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 21º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.756 DE 29 DE ABRIL DE 2002:

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro de 2022.

Data do Ato: 21/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Alimentaà§à£o Escolar " CAE.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta o funcionamento do Conselho Gestor do Programa de Parceria público Privadas e dão providências correlatas, para os efeitos das Lei Municipal nº 125/2022, de 09 de marà§o de 2022 e das Lei Federal nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, Lei Federal nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004 e dão outras providencias.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE COLATINA

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 22/09/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDDPI/COLA TINA:

Data do Ato: 22/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de deficiência de Colatina:

Data do Ato: 15/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Transporte Coletivo

Data do Ato: 14/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Antidrogas " COMAD/Colatina:

Data do Ato: 29/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 23/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO " CAC/FUNDEB

Data do Ato: 16/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de segurança Alimentar - CONSEA/COLATINA .

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE COLATINA CMDPPD.

Data do Ato: 14/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a inclusão de membro na composição do Conselho Especial de demolição e dão outras providências

Data do Ato: 12/07/2022

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA DE COLATINA " CCDES.

Data do Ato: 12/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 03 (três) tanques inox decantadores de mel, 01 (uma) balanà§a eletrà´nica 300 kg, 01 (uma) balanà§a eletrà´nica Urano 31 kg, 01 (uma) Bomba de Transferàªncia de mel e 01 (uma) Desoperculadora de mel, através de Contrato de concessão de Uso, destinado a Associação dos Apicultores de Colatina " AAPICOL

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 6.712 de 15 de julho de 2020, para modificar a forma que os representantes da sociedade civil serà£o escolhidos para compor o Conselho Municipal de Cultura de Colatina

Data do Ato: 28/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAM, de que trata o Decreto n° 25.493, de 10 de maio de 2021:

Data do Ato: 20/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria comissão para Regulamentaà§à£o da Realizaà§à£o de Eventos no município de Colatina

Data do Ato: 19/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas, e dão outras providências

Data do Ato: 09/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento econômico de Colatina (CONDEC)

Data do Ato: 14/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina-ES (CPDMC):

Data do Ato: 11/01/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA "CDDES:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR " CONSEA/ COLATINA:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE COLATINA - COMSEA;

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina " CMPD, proferida em reunià£o ordinà¡ria realizada no dia 29 de abril de 2021 - ATA 05/2021

Data do Ato: 17/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º, ART. 9º E ART. 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.263 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO INCISO I, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.282, DE 09 DE MAIO DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIà‡àƒO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.621, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Data do Ato: 23/02/2021

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE COLATINA - ES

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de educação

Data do Ato: 24/09/2020

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúdeâ :

Data do Ato: 31/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE COLATINA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE COLATINA

Data do Ato: 15/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre inclusão de representatividade na composição do "Conselho Municipal do Plano Diretor -CPDMC"

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Compàµe Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do município de Colatina

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA " CMDDPI/ COLATINA:

Data do Ato: 21/08/2019

Situação:

Ementa:

AUTORIZA A LIBERAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA EM FAVOR DA associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA " APAE

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA-CCDESâ .

Data do Ato: 21/05/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de Transporte Coletivoâ

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor