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Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de assistência Social-CMAS

Data do Ato: 12/04/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de assistência Social-CMAS

Data do Ato: 12/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina -COMSEAâ .

Data do Ato: 12/04/2019

Situação:

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 5.279, DE 26 DE MAR DE 2007, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE COLATINA/ES:

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL sustentável - CMDRS:

Data do Ato: 08/04/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina -COMSEA"

Data do Ato: 05/04/2019

Situação:

Ementa:

CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE COLATINA:

Data do Ato: 02/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Data do Ato: 11/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Integrado de segurança pública e de Defesa Social (CISEDES), do município de Colatina, de que trata o Decreto nº 22.612, de 14 de janeiro de 2019

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração do artigo 16 da Lei n° 4.756, de 29 de abrii de 2002 e o artigo 4°, inciso i da Lei n° 5.239. de 25 de outubro de 2006

Data do Ato: 12/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O SISTEMA, CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina - COMSEA

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: