Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 27324

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de deficiência de Colatina:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 25932/2021 15/10/2021 ALTERA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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