Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 25932

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 25932
  • Ano: 2021
  • Data do Ato: 15/10/2021
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE COLATINA:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 3776/1991 24/05/1991 MENCIONA
Lei 4068/1993 20/12/1993 MENCIONA
Lei 4759/2002 29/04/2002 MENCIONA
Decreto 22057/2018 15/08/2018 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 22854/2019 08/04/2019 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 23435/2019 21/10/2019 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 23487/2019 06/11/2019 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 23574/2019 02/12/2019 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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