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Decreto: Nº 23574

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 23574
  • Ano: 2019
  • Data do Ato: 02/12/2019
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de deficiência de Colatina - CMDPPD" :

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 22056/2018 15/08/2018 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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