Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 22056

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 22056
  • Ano: 2018
  • Data do Ato: 15/08/2018
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O " CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE COLATINA-CMDPPD/COLATINA"

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 3776/1991 24/05/1991 MENCIONA
Lei 4068/1993 20/12/1993 MENCIONA
Lei 4759/2002 29/04/2002 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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