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Decreto: Nº 22854

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 22854
  • Ano: 2019
  • Data do Ato: 08/04/2019
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de deficiência de Colatina-CMDPPD/Coiatà­na

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 22056/2018 15/08/2018 ALTERA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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