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Ementa:

ALTERA O ANEXO 2, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 5.273, DE 12 DE MAR DE 2007 " PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA INCLUsão E ALTERAÇÃO DAS ATIVIDADES LISTADAS NO ANEXO 2.

Data do Ato: 28/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, A FORà‡A TAREFA INTERSECRETARIAL PARA FISCALIZAÇÃO DAS HIPà“TESES DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO RURAL PARA FINS URBANOS.

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 12º, DA LEI Nº 6.744, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre definià§à£o de largura de via, a ser incluà­da no Item 5.8, do Anexo 5 da Lei Municipal nº 4.227/1996, que dispàµe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Colatina e dão outras providênciasâ :

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A regularização DE SEPULTURAS OU JAZIGOS ABANDONADOS E DA CONCESsão DE TITULARIDADE PERPà‰TUA NOS CEMITà‰RIOS são VICENTE DE PAULA, são FRANCISCO DE ASSIS, JARDIM DA PAZ E ITAPINA NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal da Rua João Angeli esquina com Rua Ireni Iglesias, lote 13, Quadra G, bairro Luiz Iglesias, neste município

Data do Ato: 29/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal da Rua Luiz Signorelli, 86, Bairro Vila Lenira, neste município

Data do Ato: 23/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a supressà£o do afastamento frontal da Rua Taumaturgo Rocha e Rua José Là­rio, bairro honário Fraga, neste município.

Data do Ato: 31/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal da Rua João Angeli, bairro Luis Iglesias, neste município

Data do Ato: 31/07/2020

Situação: Em Vigor