Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 6760

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe sobre definià§à£o de largura de via, a ser incluà­da no Item 5.8, do Anexo 5 da Lei Municipal nº 4.227/1996, que dispàµe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Colatina e dão outras providênciasâ :

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 4227/1996 12/02/1996 ALTERA
Lei 4227/1996 12/02/1996 INCLUI

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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