Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 19/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Permanente para proceder com levantamento do Inventário Anual de Bens Móveis, Intangíveis e Imóveis no âmbito do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 17/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão de Inventário de Bens de Consumo estocados em Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidores públicos comissionados da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal a Comissão de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos - CAILC, e dá outras providências

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD:

Data do Ato: 07/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui servidores de Função Gratificada - FG e Comissão Especial que integram

Data do Ato: 02/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISSÃO ES PECIAL PARA COMPOR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATA ÇÕES, DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 28.993/2024

Data do Ato: 11/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Comissão de Avaliação, Revisão e Atualização do Plano de Mobilidade do Município de Colatina e dá outras providências.

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Revisão da Leegislação Ambiental do Município de Colatina

Data do Ato: 15/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-PAD

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão permanente de processo Administrativo Disciplinar-PAD

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor