Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#4 Matérias Encontradas

Resultados: COMISSÃO
Decreto: Nº 29015

Ementa:

Dispõe sobre a Comissão de Avaliação, Revisão e Atualização do Plano de Mobilidade do Município de Colatina e dá outras providências.

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29003

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Revisão da Leegislação Ambiental do Município de Colatina

Data do Ato: 15/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28999

Ementa:

Constitui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-PAD

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28917

Ementa:

Constitui Comissão permanente de processo Administrativo Disciplinar-PAD

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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