Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 09 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 05/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidores para compor a Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações-PRE, de que trata o Decreto n° 30.975, de 01 de abril de 2025

Data do Ato: 05/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Permanente de Contratação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares para aquisição de bens e serviços comuns e especiais, instauradas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, de que trata o art. 6°, inciso L, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da Comissão Permanente de Contratação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares para aquisição de bens e serviços comuns e especiais, instauradas no âmbito da Administração Direta do Poderv Executivo Municipal, de que trata o art. 6°, inciso L, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021 :

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI A COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RELACIONADOS AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Data do Ato: 25/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados para seleção e contratação temporária no âmbito da Administração Municipal nos termos da Lei Municipal 7.311 de 24 de Abril de 2025, de que trata o Decreto nº 31.249, de 16 de maio de 2025

Data do Ato: 21/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Análise, Avaliação e Seleção de Propostas de Parceria da "Festa Oficial de Aniversário da Cidade de Colatina 2025.

Data do Ato: 10/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Permanente de Contratação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares para aquisição de bens e serviços comuns e especiais, instauradas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, de que trata o art. 6°, inciso L, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.376, de 28 de setembro de 2022.

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Administrativa do Sistema de Acompanhamento e Desenvolvimento dos Servidores do Poder Executivo Municipal, de que trata o Decreto n° 31.015, de 09 de abril de 2025

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO PARA DISCUSSÃO SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA DA REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO LOCALIZADO EM SÃO SALVADOR (VILA DOS IPÊS), NESTE MUNICÍPIO, A FIM DAR INÍCIO AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DESTA ÁREA AO ORDENAMENTO URBANO MUNICIPAL

Data do Ato: 02/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI A COMISSÃO PARA ANÁLISE E ADEQUAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 02/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Comissão Especial para Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Colatina e dá outras providências.

Data do Ato: 25/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a constituição e designação da Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados para seleção e contratação temporária no âmbito da Administração Municipal nos termos da Lei Municipal 7.311 de 24 de Abril de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membro para compor a Comissão Permanente para avaliação de imóveis desapropriados; de imóveis a serem alugados pelo Município e a competência para definição do preço a ser cobrado pelo uso da superfície e benfeitorias de domínio público, de que trata o Decreto nº 24.176, de 26 de abril de 2020

Data do Ato: 29/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui, em caráter especial, a Comissão Administrativa do Sistema de Acompanhamento e Desenvolvimento dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações-PRE

Data do Ato: 01/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 19/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Permanente para proceder com levantamento do Inventário Anual de Bens Móveis, Intangíveis e Imóveis no âmbito do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 17/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão de Inventário de Bens de Consumo estocados em Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidores públicos comissionados da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal a Comissão de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos - CAILC, e dá outras providências

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD:

Data do Ato: 07/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal a Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, e dá outra providências.

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal a Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui servidores de Função Gratificada - FG e Comissão Especial que integram

Data do Ato: 02/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISSÃO ES PECIAL PARA COMPOR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATA ÇÕES, DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 28.993/2024

Data do Ato: 11/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Comissão de Avaliação, Revisão e Atualização do Plano de Mobilidade do Município de Colatina e dá outras providências.

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Revisão da Leegislação Ambiental do Município de Colatina

Data do Ato: 15/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-PAD

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão permanente de processo Administrativo Disciplinar-PAD

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Especial para Operacionalização, Monitoramento е Aprimoramento da Folha de Pagamento dos Servidores, Empregados Públicos, Bolsistas, Preceptores e Estagiários, de que trata o Decreto nº 30.490, de 29 de janeiro de 2025.

Data do Ato: 03/07/0025

Situação: Em Vigor