Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2023 e nomeia a comissão de Inventà¡rio de Bens de Consumo no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 11/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.419, de 28 de julho de 2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dão outras providências

Data do Ato: 27/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA A DATA PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023.

Data do Ato: 27/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI N° 6.919 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA " PMDDEâ , NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES:

Data do Ato: 08/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI A COMISsão DE AVALIAÇÃO DE BENS imóveis NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISsão ESPECIAL PARA ASSUNTOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA VIàRIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFAZ Nº 06/2021 - Versà£o 02

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFAZ Nº 03/2021 - Versà£o 03.

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária.

Data do Ato: 27/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 159, de 10 de novembro de 2022.

Data do Ato: 27/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 26/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Oscimara Alves de Oliveira.

Data do Ato: 26/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.806/77, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o horà¡rio de expediente da administração pública Direta e Indireta do município de Colatina nos dias dos jogos da Copa do Mundo FIFA - Qatar 2022 e dão outras providências

Data do Ato: 17/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço - Coordenadoria de Redaà§à£o, localizada na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e comunicação Social

Data do Ato: 17/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 5.181, de 10 de abril de 2006 e dão outras providências

Data do Ato: 11/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Instaura Tomada de Contas Especial e designa a comissão responsà¡vel pela sua realização

Data do Ato: 10/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração no Art. 7º da lei nº 6.881, de 23 de setembro de 2021, que dispàµe sobre a Aà§à£o Governamental para garantir a implantação do Programa de educação Inovadora e Tecnolà³gica com qualidade para todos da Secretaria Municipal de educação de Colatina

Data do Ato: 01/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a Portaria n° 145, de 22 de setembro de 2022

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, de que trata o Edital SEMURH 003/2022

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFAZ Nº 10/2022

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta "PONTO FACULTATIVO":

Data do Ato: 06/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 052, de 06 de abril de 2022

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe Normas para cadastramento e utilização de cartão Eletrà´nico no sistema de bilhetagem eletrà´nica de Colatina.

Data do Ato: 30/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a DELEGAÇÃO de competências aos secretários Municipais para a prà¡tica de atos que menciona e dão outras providências

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto Nº 15.909, de 01 de marà§o de 2016

Data do Ato: 03/05/2022

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMDEC nº 01/2021

Data do Ato: 29/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de Controle Interno " PACI, do município de Colatina

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o expediente nas repartià§àµes públicas do Poder Executivo Municipal, no dia 14 de abril de 2022

Data do Ato: 06/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD N° 03/2021.

Data do Ato: 28/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITOS O DECRETO N° 26.689, DE 18 DE MAR DE 2022.

Data do Ato: 28/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo para adesão ao REFIS PANDEMIA, instituà­do pela Lei Complementar n° 119, de 22 de dezembro de 2021

Data do Ato: 24/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMAD Nº. 04/2022

Data do Ato: 22/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 26.169, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.

Data do Ato: 18/03/2022

Situação:

Ementa:

Adota o Plano de classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos para as Atividades - Meio do município de Colatina no Estado do espírito Santo e dãos outras providências.

Data do Ato: 21/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Convocaà§à£o da I conferência Intermunicipal de promoção da Igualdade Racial e dão outras providências.

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Teletrabalho no âmbito do Poder Executivo Municipal de Colatina e dão outras providências:

Data do Ato: 29/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O MANUAL DE ROTINAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO":

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.612, DE 09 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a regulamentação de normas e procedimentos no âmbito da Coordenadoria de Almoxarifado vinculada à  Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 15/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a requisià§à£o administrativa do imóvel que abriga a instituição de Longa Permanàªncia para Idosos Recanto da Vida, de eventuais bens que o guarnecem e coisas afins.

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO

Data do Ato: 20/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece o número de estagiários da administração pública Municipal de Colatina

Data do Ato: 15/09/2021

Situação:

Ementa:

ALTERA A redação DO INCISO V, DO ARTIGO 3º, DO INCISO I, DO ART. 6º E DO CAPUT DO ART. 10 DO DECRETO Nº 25.612, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE dispõe SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETàŠNCIAS AOS SECRETàRIOS MUNICIPAIS PARA A PRàTICA DE ATOS QUE MENCIONA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/07/2021

Situação:

Ementa:

ALTERA A redação DO INCISO III, DO ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 25.612, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE dispõe SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETàŠNCIAS AOS SECRETàRIOS MUNICIPAIS PARA A PRàTICA DE ATOS QUE MENCIONA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/06/2021

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DOS 10 GANHADORES DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA COM O TEMA: CENTENàRIO DE COLATINA, NAS CATEGORIAS A E B:

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DOS 13 GANHADORES DO 13° FESTIVAL NACIONAL DE VIOLA " FENAVIOLA.

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DOS 12 GANHADORES DO 15º FESTIVAL NACIONAL DE MàšSICA - FESTCOL:

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor