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Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2023 e nomeia a comissão de Inventà¡rio de Bens de Consumo no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 11/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.419, de 28 de julho de 2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dão outras providências

Data do Ato: 27/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA A DATA PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023.

Data do Ato: 27/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI N° 6.919 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA " PMDDEâ , NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES:

Data do Ato: 08/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI A COMISsão DE AVALIAÇÃO DE BENS imóveis NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISsão ESPECIAL PARA ASSUNTOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA VIàRIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFAZ Nº 06/2021 - Versà£o 02

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFAZ Nº 03/2021 - Versà£o 03.

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária.

Data do Ato: 27/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 159, de 10 de novembro de 2022.

Data do Ato: 27/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 26/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Oscimara Alves de Oliveira.

Data do Ato: 26/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.806/77, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o horà¡rio de expediente da administração pública Direta e Indireta do município de Colatina nos dias dos jogos da Copa do Mundo FIFA - Qatar 2022 e dão outras providências

Data do Ato: 17/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço - Coordenadoria de Redaà§à£o, localizada na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e comunicação Social

Data do Ato: 17/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 5.181, de 10 de abril de 2006 e dão outras providências

Data do Ato: 11/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Instaura Tomada de Contas Especial e designa a comissão responsà¡vel pela sua realização

Data do Ato: 10/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração no Art. 7º da lei nº 6.881, de 23 de setembro de 2021, que dispàµe sobre a Aà§à£o Governamental para garantir a implantação do Programa de educação Inovadora e Tecnolà³gica com qualidade para todos da Secretaria Municipal de educação de Colatina

Data do Ato: 01/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a Portaria n° 145, de 22 de setembro de 2022

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, de que trata o Edital SEMURH 003/2022

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFAZ Nº 10/2022

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta "PONTO FACULTATIVO":

Data do Ato: 06/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 052, de 06 de abril de 2022

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe Normas para cadastramento e utilização de cartão Eletrà´nico no sistema de bilhetagem eletrà´nica de Colatina.

Data do Ato: 30/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a DELEGAÇÃO de competências aos secretários Municipais para a prà¡tica de atos que menciona e dão outras providências

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto Nº 15.909, de 01 de marà§o de 2016

Data do Ato: 03/05/2022

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMDEC nº 01/2021

Data do Ato: 29/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de Controle Interno " PACI, do município de Colatina

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o expediente nas repartià§àµes públicas do Poder Executivo Municipal, no dia 14 de abril de 2022

Data do Ato: 06/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD N° 03/2021.

Data do Ato: 28/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITOS O DECRETO N° 26.689, DE 18 DE MAR DE 2022.

Data do Ato: 28/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo para adesão ao REFIS PANDEMIA, instituà­do pela Lei Complementar n° 119, de 22 de dezembro de 2021

Data do Ato: 24/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMAD Nº. 04/2022

Data do Ato: 22/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 26.169, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.

Data do Ato: 18/03/2022

Situação:

Ementa:

Adota o Plano de classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos para as Atividades - Meio do município de Colatina no Estado do espírito Santo e dãos outras providências.

Data do Ato: 21/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Convocaà§à£o da I conferência Intermunicipal de promoção da Igualdade Racial e dão outras providências.

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Teletrabalho no âmbito do Poder Executivo Municipal de Colatina e dão outras providências:

Data do Ato: 29/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O MANUAL DE ROTINAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO":

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.612, DE 09 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a regulamentação de normas e procedimentos no âmbito da Coordenadoria de Almoxarifado vinculada à  Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 15/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a requisià§à£o administrativa do imóvel que abriga a instituição de Longa Permanàªncia para Idosos Recanto da Vida, de eventuais bens que o guarnecem e coisas afins.

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO

Data do Ato: 20/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece o número de estagiários da administração pública Municipal de Colatina

Data do Ato: 15/09/2021

Situação:

Ementa:

ALTERA A redação DO INCISO V, DO ARTIGO 3º, DO INCISO I, DO ART. 6º E DO CAPUT DO ART. 10 DO DECRETO Nº 25.612, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE dispõe SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETàŠNCIAS AOS SECRETàRIOS MUNICIPAIS PARA A PRàTICA DE ATOS QUE MENCIONA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/07/2021

Situação:

Ementa:

ALTERA A redação DO INCISO III, DO ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 25.612, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE dispõe SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETàŠNCIAS AOS SECRETàRIOS MUNICIPAIS PARA A PRàTICA DE ATOS QUE MENCIONA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/06/2021

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DOS 10 GANHADORES DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA COM O TEMA: CENTENàRIO DE COLATINA, NAS CATEGORIAS A E B:

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DOS 13 GANHADORES DO 13° FESTIVAL NACIONAL DE VIOLA " FENAVIOLA.

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DOS 12 GANHADORES DO 15º FESTIVAL NACIONAL DE MàšSICA - FESTCOL:

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETàŠNCIAS AOS SECRETàRIOS MUNICIPAIS PARA A PRàTICA DE ATOS QUE MENCIONA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/06/2021

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIà‡à•ES públicaS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021.

Data do Ato: 31/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 07/2020.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação:

Ementa:

Decreta Ponto facultativo

Data do Ato: 26/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a realização de inventà¡rio de todos os processos jà¡ distribuà­dos e/ou encaminhados à  Procuradoria-Geral do município

Data do Ato: 26/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL III", SITUADO NO BAIRRO Mário GIURIZATTO, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPROIEDADE DO SR. DOUGLAS GIURIZATTO:

Data do Ato: 18/12/2020

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA COMISsão ESPECIAL DO PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO - PRE DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 08/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DE cobrança DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELà‰TRICA E DE àGUA NO MUNICÍPIO DE COLATINA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 09/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A FORMA DE cobrança FRACIONADA PELO UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 09/11/2020

Situação:

Ementa:

DELEGA COMPETàŠNCIA A SECRETàRIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 28/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A interdição TOTAL DA EDIFICAÇÃO UTILIZADA COMO "CAPELA MORTUàRIA" E DEPà“SITO DE MATERIAIS, LOCALIZADA NO CEMITà‰RIO PÚBLICO DO DISTRITO DE ITAPINA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 14/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 051, de 25 de junho de 2019:

Data do Ato: 09/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a fixação de entendimento uniforme, em caráter vinculante para a administração Municipal, acerca da interpretaà§à£o da constituição e das leis, nos termos do art. 30 do Decreto-Lei nº nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a Lei de Introduà§à£o à s normas do Direito Brasileiro, e do art. 22, incisos X e XVII, da Lei Complementar Municipal nº 85, de 21 de junho de 2017:

Data do Ato: 04/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 24.350, DE 06 DE JULHO DE 2020, QUE ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL NAS REPARTIà‡à•ES públicaS MUNICIPAIS OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID"19), NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 16/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece horà¡rio de expediente especial nas repartià§àµes públicas municipais objetivando a prevenção e o enfrentamento à  propagaà§à£o do coronavà­rus (COVID"19), no município de Colatina

Data do Ato: 06/07/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do artigo 7º, do Decreto nº 24.292, de 05 de junho de 2020, que estabelece horà¡rio de expediente especial nas repartià§àµes públicas municipais com objetivo à  prevenção e enfrentamento à  propagaà§à£o do coronavà­rus (COVID " 19), no município de Colatinaâ :

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL NAS REPARTIà‡à•ES públicaS MUNICIPAIS COM OBJETIVO À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID " 19), NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 05/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO

Data do Ato: 01/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 5.868, DE 14 DE AGOSTO DE 2012, QUE dispõe SOBRE A criação DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA - UEPâ :

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta a suspensão dos Termos de Compromisso de Està¡gio celebrados entre esta municipalidade e as instituições de Ensino Superior com atuaà§à£o nas unidades escolares vinculadas à  Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 25/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 15.596, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, QUE APROVOU O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO LOTEAMENTO AFRà‚NIO BAIàƒO 02â , SITUADO NO BAIRRO BARBADOS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR TANCREDO ANTÔNIO FERRARI BAIàƒOâ

Data do Ato: 13/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SCI Nº 04/2020

Data do Ato: 12/05/2020

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SCI Nº 03/2020

Data do Ato: 12/05/2020

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SCI Nº 02/2020

Data do Ato: 12/05/2020

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SCI Nº 01/2020

Data do Ato: 12/05/2020

Situação:

Ementa:

Altera o artigo 21 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 13.995, de 12 de abril de 2010, que regulamenta o Sistema de Registro de Preà§os no município de Colatina, e dão outras providênciasâ

Data do Ato: 04/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de fiscalização (PAFI), do município de Colatina

Data do Ato: 24/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de Controle Interno - PACI, do município de Colatina

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 073, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTà‰CNICOS QUE CAUSEM POLUIà‡àƒO SONORA COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 22/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta artigo 6° ao Decreto n° 20.849, de 15 de dezembro de 2017

Data do Ato: 22/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA "PONTO FACULTATIVO"

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A interdição TOTAL DO CEMITà‰RIO DE CRIANÇAS, LOCALIZADO NO BAIRRO são JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Grupo Gestor da estação Cidadania-Cultura e dão outras providências:

Data do Ato: 13/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 23.763, 14 DE JANEIRO DE 2020, QUE APROVOU O PLANO ANUAL DE AUDITORIA (PAAI 2020), QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta a paralisação das atividades da EUM "Fazenda Zanotelli", locaiizada neste Municipio :

Data do Ato: 20/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a interdição TOTAL da escadaria José Rocha, localizada no bairro são Judas Tadeu, neste município

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA (PAAI 2020), QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH N° 11/2020

Data do Ato: 14/01/2020

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH N° 09/2020

Data do Ato: 14/01/2020

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH N° 08/2020

Data do Ato: 14/01/2020

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH N° 03/2020

Data do Ato: 14/01/2020

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH N° 02/2020

Data do Ato: 14/01/2020

Situação:

Ementa:

prova a instrução Normativa SRH N° 01/2020

Data do Ato: 14/01/2020

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFAZ N° 02/2019 :

Data do Ato: 11/12/2019

Situação:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa de formaà§à£o aos profissionais da Secretaria Municipal de saúde, vinculados ao Programa de Qualificaà§à£o da atenção Primà¡ria à  saúde:

Data do Ato: 26/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Projetos de habitação Social e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária :

Data do Ato: 04/11/2019

Situação:

Ementa:

DECLARA SITUAÇÃO DE emergência NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0 - COBRADE, CONFORME IN/MI 02/2016

Data do Ato: 02/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 44 E ACRESCENTA § 1º, COM A RENUMERAÇÃO DOS DEMAIS PARÁGRAFOS, OS QUAIS MANTÉM A MESMA redação, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2005, QUE INSTITUI O REGIME JURàDICO DOS SERVIDORES públicos, DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora do Centro de atenção Psicossocial- CC-7 da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor