Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 24319

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 24319
  • Ano: 2020
  • Data do Ato: 18/06/2020
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Administração Municipal
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do artigo 7º, do Decreto nº 24.292, de 05 de junho de 2020, que estabelece horà¡rio de expediente especial nas repartià§àµes públicas municipais com objetivo à  prevenção e enfrentamento à  propagaà§à£o do coronavà­rus (COVID " 19), no município de Colatinaâ :

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 24292/2020 05/06/2020 MENCIONA
Decreto 24292/2020 05/06/2020 REVOGA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo