Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 24143

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 24143
  • Ano: 2020
  • Data do Ato: 22/04/2020
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Administração Municipal
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Acrescenta artigo 6° ao Decreto n° 20.849, de 15 de dezembro de 2017

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 20849/2017 15/12/2017 ALTERA
Decreto 20849/2017 15/12/2017 INCLUI

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo