Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 24389

Tipo de Norma: Decreto
Número: 24389
Ano: 2020
Data do Ato: 16/07/2020
Situação: Em Vigor
Modo: Sancionado
Complementar: Não
Tema: Administração Municipal
Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Não Informado

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 2Âº, DO DECRETO NÂº 24.350, DE 06 DE JULHO DE 2020, QUE ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL NAS REPARTIà‡à•ES públicaS MUNICIPAIS OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID"19), NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Remissão Ativa

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Decreto	24350/2020	06/07/2020	ALTERA
Decreto	24350/2020	06/07/2020	MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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