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Ementa:

ALTERA O ITEM 3, DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 22.829, DE 04 DE ABRIL DE 2019:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 02/2019:

Data do Ato: 16/09/2019

Situação:

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 01/2019:

Data do Ato: 16/09/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE AVALIações DE BENS imóveisâ .

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE orientações E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, CONTROLE E INVENTàRIO DE BENS MÓVEIS E imóveis.â

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA vigência DO DECRETO N.º 23.265, DE 15 DE AGOSTO DE 2019:

Data do Ato: 02/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 22.829, DE 04 DE ABRIL DE 2019:

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a requisià§à£o de materiais pelo Sistema AlmoxarifadoWeb, através das Unidades de saúde básicas e demais setores da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA "PONTO FACULTATIVO":

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMPLAFI Nº 002/2019:

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração da AÇÃO nº 003, do Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI (2019), de que trata o Decreto nº 22.655, de 05 de fevereiro de 2019:

Data do Ato: 02/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SFI/SANEAR Nº 01/2019

Data do Ato: 31/07/2019

Situação:

Ementa:

Revoga a Lei nº 5.160, de 30 de dezembro de 2005, que dispàµe sobre SOBRE NORMAS DE localização PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIA:

Data do Ato: 19/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS proibições AO USO DE PRODUTOS FUMàGEROS NO MUNICÍPIO DE COLATINA. E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO QUANTO À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE UNIDADE ADMINISTRATIVA GESTORA RESPONSàVEL PELA COORDENAÇÃO, EXECUà‡àƒO E FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS NàƒO REEMBOLSàVEIS Nº 001/2018 FIRMADO ENTRE O BANDES E O MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 09/07/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SSP Nº 003/2019:

Data do Ato: 04/07/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SSP Nº 005/2019:

Data do Ato: 04/07/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE TENHA Cà”NJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.

Data do Ato: 03/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 008/2019:

Data do Ato: 03/07/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SJU Nº 003/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SJU Nº 002/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SJU Nº 001/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa STI Nº 01/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 11/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 09/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 03/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 02/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 01/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, PARA contratação, EM DESIGNAÇÃO TEMPORàRIA, DE PROFISSIONAIS QUE INTEGRARàƒO AS EQUIPES DE saúde DA FAMÍLIA, NàšCLEO DE APOIO A saúde DA FAMÍLIA E EQUIPE BUROCRàTICA QUE LABORAM NAS UNIDADES DE saúde DO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE ACORDO COM O EDITAL SEMURH Nº 002/2019.

Data do Ato: 29/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 007/2019.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação:

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 22.917, DE 03 DE MAIO DE 2019.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 006/2019.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação:

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 22.916, DE 03 DE MAIO DE 2019.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA a DESOCUPAÇÃO do IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, denominado CENTRO COMERCIAL MUNICIPAL, regulamentado pelo Decreto nº 5.751, de 06 de julho de 1988.

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.888, DE 22 DE ABRIL DE 2019:

Data do Ato: 02/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a adesão da Prefeitura Municipal de COLATINA à s Normas de Auditoria Governamental " NAG’s, constantes no Manual de Auditoria do Controle Interno.

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Manual de Auditoria Interna " MAI, do município de Colatina.

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA OS PREÇOS públicos A SEREM COBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL, PELO USO DE ESPAÇOS públicos PARA ATIVIDADES PARTICULARES, A TÍTULO DE PERMISsão OU autorização:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.433, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, QUE dispõe SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCàRIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 29/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE análise DE APROVEITAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE saúde (ACS):

Data do Ato: 26/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui os modelos de termo de INTIMAÇÃO, auto de infração, auto de apreensà£o e depósito, termo de interdià§à£o, termo de coleta de amostra, auto de inutilização e termo de suspensão das atividades, e dão outras providências

Data do Ato: 11/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta paralisação das atividades de Escolas Municipais

Data do Ato: 06/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ARTS 1º E 3º E ACRESCENTA OS ARTS. 4º, 5º E 6º TODOS À LEI Nº 5.859, DE 26 DE JUNHO DE 2012:

Data do Ato: 20/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ARTS 1º E 3º E ACRESCENTA OS ARTS. 4º, 5º E 6º TODOS À LEI Nº 6.083, DE 27 DE MAIO DE 2014:

Data do Ato: 20/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto facultativo

Data do Ato: 20/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFA Nº 04/2019-Versà£o: 03

Data do Ato: 12/02/2019

Situação:

Ementa:

Altera o Decreto n° 21.833, de 11 de junho de 2018 - Regimento Comum da JURF e do CCON, atualizando a nomenclatura da Secretaria Municipal da Fazenda, redefine a presidàªncia do CCON e realiza outras correà§àµes

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa STB nº 002/2019 -Versà£o: 02

Data do Ato: 07/02/2019

Situação:

Ementa:

Constitui comissão Especial do Programa de regularização de Edificações"PRE

Data do Ato: 05/02/2019

Situação:

Ementa:

Altera o anexo ÚNICO do Decreto n° 22.415, de 10 de dezembro de 2018

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA 2018, QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA PORTARIA N.º 068/2018:

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta paralisação das atividades de Escolas Municipais

Data do Ato: 28/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece alterações do horà¡rio de funcionamento do SAC - Serviço de Atendimento ao cidadão

Data do Ato: 24/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SSP nº 001/2019 -Versà£o: 02

Data do Ato: 24/01/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissà£o para análise dos repasses efetuados à  OSCIP, de que trata o Decreto nº 20.718, de 09 de outubro de 2017

Data do Ato: 14/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para monitoramento do envio de dados ao ministério da saúde

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para análise e aprovação de novos loteamentos, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de obras e serviços de Engenharia

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a regulamentação de normas e procedimentos no âmbito da Coordenadoria de Almoxarifado vinculada à  Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto facultativo

Data do Ato: 13/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a estimativa do ISSQN para shows e congêneres

Data do Ato: 10/12/2018

Situação:

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais para provimento do cargo de Coordenador da proteção Social do quadro geral do Municipal

Data do Ato: 05/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais para provimento do cargo de Terapeuta Ocupacional do quadro geral do Municipal

Data do Ato: 05/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instalação do Gabinete de Crise, órgão vinculado ao Plano Municipal de contingência de proteção e Defesa Civil

Data do Ato: 29/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS públicos E PRIVADOS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITàRIO O SàMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 27/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUàNEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE pública E PRIVADA DA CIDADE DE COLATINA:

Data do Ato: 27/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa os preà§os públicos a serem cobrados pela administração pública Municipal, pelo uso de espaços públicos para atividades particulares, a título de permissà£o ou autorização

Data do Ato: 22/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para proceder a AVALIAÇÃO do desempenho das atividades exercidas pelos profissionais ocupantes do cargo de Agente Comunità¡rio de saúde

Data do Ato: 21/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Lucas Baitela

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Carla Rodrigues da Silva

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Làºcia Zamperlini

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Gilsiano de Oliveira Folger

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Roberta Gaier Gomes

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para proceder a revisà£o do Plano Diretor do município de Colatina, de que trata a Lei nº 5.273, de 12 de marà§o de 2007

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto facultativo

Data do Ato: 29/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para proceder a seleà§à£o de profissionais para compor o Banco de Bolsistas do Programa de concessão de Bolsas de Apoio técnico no âmbito do Pacto pela Aprendizagem no espírito Santo " PAES

Data do Ato: 26/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de reAVALIAÇÃO e depreciaà§à£o dos bens móveis no âmbito do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 11/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporà¡rio dos cargos de Engenheiro Civil; Topà³grafo; técnico em Edificaà§à£o e Arquiteto

Data do Ato: 10/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de obras e serviços de Engenharia

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO EM àUDIO E VàDEO DOS PROCESSOS DE LICITações E TRANSMISsão AO VIVO, VIA INTERNET DOS PROCESSOS DE LICITações REALIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SPA nº 01/2018 -Versà£o: 02

Data do Ato: 13/08/2018

Situação:

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMPLAFI Nº 004/2018 - VERsão 02.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação:

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 02/2018

Data do Ato: 02/05/2018

Situação:

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMPLAFI Nº 04/2018

Data do Ato: 05/04/2018

Situação:

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 02/2018:

Data do Ato: 20/03/2018

Situação:

Ementa:

APROVA CORREà‡àƒO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 01/2018

Data do Ato: 01/02/2018

Situação:

Ementa:

DELEGA COMPETàŠNCIAS AOS SECRETàRIOS MUNICIPAIS PARA autorização DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS:

Data do Ato: 15/12/2017

Situação:

Ementa:

REVOGA OS §§2°, 3°, 4° E 5°, DO ARTIGO 14. DO DECRETO N° 14.304, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE COLATINA" E ALTERA redação DO § 2°, DO ARTIGO 2°, DO DECRETO N° 17.112, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

Data do Ato: 11/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA OS §§ 4° E 5° E ALTERA redação DO § 2°, TODOS DO ARTIGO 5° DO DECRETO N° 14.304, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 12/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 07/2013.

Data do Ato: 30/12/2013

Situação:

Ementa:

REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/04/2010

Situação: Em Vigor